O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento do servidor público e filiado ao Sindicato, Anderson Alfaro, motorista na Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora.
Neste primeiro de maio, comemoramos o dia do trabalhador, mas o que podemos comemorar neste ano? Inflação alta, desemprego, salário que não consegue atender as necessidades básicas do trabalhador ante uma inflação galopante que atinge principalmente os mais pobres, e eleva os itens maior necessidade como alimentação, gás de cozinha, combustíveis e energia elétrica. Ainda temos um número elevado de desempregados no país, cerca de 11,9 milhões de pessoas.
Nossos trabalhadores do serviço público municipal de nossa base territorial também não têm muito o que comemorar. Saímos agora da vigência de uma lei federal (173/2020) que suspendeu a reposição da inflação por quase dois anos, além de congelar o tempo de serviço para fins de anuênio, triênio e licença prêmio. Algumas prefeituras somente agora colocaram a reposição da inflação em dia, deixando em alguns casos, quase 36 meses de salários congelados, e algumas prefeituras como é o caso de Itajaí, retirou a reposição da inflação concedida no ano passado, aonde os servidores municipais em uma situação inédita tiveram diminuição de salário, e agora estão com seus salários defasados.
Ainda em Itajaí, os trabalhadores do serviço público municipal tiveram seu direito de greve golpeado, aonde a administração municipal em uma atitude totalmente arbitrária preferiu efetuar descontos salariais ao invés de negociar um calendário de reposição dos dias de greve.
Para que se possa ter novamente um feliz dia do trabalhador, só com união. Trabalhadores, uni-vos!
Em 28/04/2022, dirigentes do SINDIFOZ foram até Florianópolis fazer contatos com deputados e entidades representativas a fim de obter apoio para abertura de negociação com a prefeitura de Itajaí nas questões dos desdobramentos das greves de março e para resolução do Despacho 08 do Executivo Municipal de Itajaí.
Em conversa com a deputada Paulinha, os dirigentes destacaram a necessidade de abertura de negociação com a prefeitura de Itajaí para a reposição dos dias de greve, especialmente no tocante à reposição do calendário escolar, com reposição das aulas e consequente não desconto nas folhas de pagamento. Também foi abordada a possível retirada ou postergação dos efeitos do despacho 08/2022 do Executivo Municipal de Itajaí, pelo menos até que aconteça a audiência de conciliação no TJSC, marcada para o dia 18/05/22.
Além de conversar com a deputada Paulinha, os dirigentes também estiveram nos gabinetes dos deputados Luciane Carminatti, Onir Mocelin, Ivan Naatz e Valdir Cobalchini. À exceção de Paulinha e Cobalchini, os demais deputados não se encontravam na ALESC no momento, mas suas assessorias foram inteiradas das reivindicações dos servidores de Itajaí.
No mesmo dia, os dirigentes do SINDIFOZ também estiveram na sede a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a fim reforçar os contatos já feitos e encaminhar ações que auxiliem na resolução das questões oriundas dos movimentos grevistas de 2022, a fim de que as demandas dos servidores sejam atendidas.
Estiveram em Florianópolis Francisco Johannsen, presidente, Paulo Roberto Schlemper, vice-presidente, Rosimar Aparecida da Silva, diretora de Assuntos de Base/Navegantes, e Elis Brandina Soares, diretora de Comunicação.
Em Assembleia Geral realizada na noite desta terça-feira, dia 26, os servidores públicos municipais da Educação de Navegantes decidiram pela judicialização do cumprimento do piso nacional do Magistério para a categoria. Dessa forma, o departamento jurídico do Sindifoz irá tomar os encaminhamentos necessários para assegurar através da justiça o direito da categoria, conforme determina lei federal.
Navegantes está entre os municípios da região da Amfri que não se adequou ao novo piso nacional do Magistério, que deve ser concedido no salário-base inicial da carreira dos professores. Cidades como Penha, Balneário Piçarras e Porto Belo já se adequaram na região, e muitas outras no estado também já cumpriram o que determina a lei.
Em encontro com representantes do Sindifoz e da categoria nesta semana, a administração reiterou que não reconhece o direito ao piso nacional do Magistério dos servidores.
O piso nacional do Magistério é garantido pela lei federal 11.738/2008, que trata do Fundeb. Em setembro do ano passado, uma portaria publicada pelos ministérios da Educação e da Economia definiu que o reajuste salarial do magistério no Brasil para 2022 é de 33,23%, com um vencimento base inicial de R$ 3845,34. O novo piso deveria ter sido concedido em janeiro, com isso, a ação movida do Sindifoz irá buscar o direito retroativo a esta data.
O Sindifoz vem através de mais um vídeo apresentar esclarecimentos e deixar os servidores públicos municipais de Itajaí a par sobre os requerimentos e ações quanto ao despacho 08 da Prefeitura. O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e a assessoria jurídica do Sindicato, através do advogado Jaime Mathiola Júnior, apresentam detalhes dos trâmites administrativos e jurídicos para resguardar os direitos dos servidores grevistas.
O requerimento elaborado pela assessoria jurídica do Sindifoz, referente aos descontos salariais dos servidores, está disponível no site: www.sindicatofoz.com.br/greveitajai, bem como outros documentos referentes aos movimentos de greve.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou por unanimidade dos presentes um requerimento da mesa diretora, presidida pelo vereador Marcelo Werner, que solicita que o município estenda para o dia 10 de junho o prazo de entrega do formulário sobre o parcelamento dos descontos dos servidores grevistas. O prazo atual é dia 10 de maio, de acordo com despacho do prefeito Volnei Morastoni.
A solicitação foi feita tendo em vista que há designada para o dia 18 de maio uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre município e Sindifoz para tratar da ação movida contra o movimento de greve do Magistério. O requerimento foi apresentado de forma oral pelo presidente da Casa Legislativa, e após a aprovação será enviado como ofício ao prefeito municipal.
No entendimento da Câmara, e também do Sindicato, é necessário que o prazo para entrega do formulário solicitando o parcelamento seja estendido, tendo em que vista que no dia 18 existe a possibilidade de haver um acordo para reposição dos dias de paralisação, sem descontos na remuneração dos servidores. O pedido já havia sido feito pelo Sindifoz ao município através de ofício.
As entidades abaixo subscritas vem a público, com especial destaque aos servidores municipais de Itajaí, população e governo municipal, manifestar o que adiante segue.
Acompanhamos o andamento dos movimentos grevistas, que buscam em ambos os casos fazer com que o Município de Itajaí cumpra com direitos previstos em lei em favor dos trabalhadores municipais, como direito a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério e a manutenção da Revisão Geral Anual-RGA conquistada no ano de 2021 no patamar de 9,32%.
Nos chama a atenção a conduta do governo municipal que tem se mostrado inflexível nas negociações para atendimento da pauta e ainda atentando contra o direito de greve e de manifestação dos servidores, promovendo descontos e um verdadeiro “terrorismo” contra os servidores.
As atitudes do governo municipal deixam muito claro de que o governo tenta pelos meios mais cruéis possíveis fazer “enfrentamento” com a entidade sindical, a qual tem o respaldo da categoria diante da sua postura firme e aguerrida contra os ataques dos governos em toda a sua base territorial com especial destaque no caso a Itajaí e em face de todas as conquistas alcançadas fruto da luta de toda a categoria capitaneada pela gestão do SINDIFOZ.
Entendemos que o papel do governo e mesmo do sindicato não é fazer queda de braço com quem quer que seja, e sim através do diálogo buscar um conjunto de soluções que atenda aos anseios dos servidores, governo, e em especial da população de Itajaí, mas isso só é possível com a reabertura de mesa de negociação por parte do executivo municipal, afinal quando um não quer dois não conversam.
Temos ciência e total confiança nas atitudes tomadas pelo SINDIFOZ tanto no aspecto político sindical como do aspecto jurídico, visando a busca pelos direitos dos servidores e em especial a defesa do direito legítimo de greve sem represálias.
Por acreditarmos na postura do SINDIFOZ e de seus representados, em nome da defesa não só da pauta em si, mas também do direito de manifestação e reivindicação, e contra os ataques em face dos servidores e movimentos sindicais nos colocamos à disposição do SINDIFOZ e dos servidores de Itajaí para juntos buscarmos a reabertura de mesa de negociação com o governo municipal.
Santa Catarina, 25 de abril de 2022.
CUT/SC – Centra Única dos Trabalhadores de Santa Catarina
CONFETAM-CUT – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
FETRAM-SC/CUT – Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina
SINDI – SJCR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José do Cedro e Região
SISME – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo-Oeste de Santa
SSMCER – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Erê e Região
SITESPM-CHR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região
SSMS – Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Seara
SSMCR – Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia e Região
SINTSER-FBR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Fraiburgo e Região
SINDPREF – Sindicato dos Servidores Municipais de Bom Retiro
SINPAW – Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Alfredo Wagner
SITSPMA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal de Araranguá;
SINSERF – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinha
SISERP-CRR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região
SINTERMUT – Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo
SINTRAMPA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Palhoça
SINTRAM-SJ – Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José
SINTRASEM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis
SINSEJ – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville, Garuva e Itapoá
SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região
SINTRASEB – Sindicato Único dos Trabalhadores Municipais de Blumenau
SISETI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região
SINSERPI – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Indaial
SISPUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas
SINSPURS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do SUL e Região
SINDBARRA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balneário Barra do Sul
O SINDIFOZ informa aos servidores de Itajaí que os mandados de segurança nº 5005760-28.2022.8.24.0033/SC e nº 5007346-03.2022.8.24.0033/SC impetrados pelo sindicato visando resguardar os direitos dos servidores, foram julgados e as decisões não atenderam aos pedidos formulados pelo sindicato. A partir de agora, o jurídico do SINDIFOZ deverá entrar com os recursos necessários.
Além disto, outras medidas estão sendo tomadas, a fim de que a prefeitura abra canal de negociação para estabelecer cronograma de reposição e prorrogar o prazo de estabelecido no despacho 008/22, pelo menos até que seja realizada a audiência de conciliação no Tribunal marcada para o dia 18/05/2022.
Os servidores que quiserem mais informações sobre as decisões podem acessar a página oficial do Sindicato na internet (https://www.sindicatofoz.com.br/greveitajai).
O SINDIFOZ continua na luta pelo respeito aos servidores públicos e nunca deixará de tomar todas as medidas cabíveis para defender o interesse da categoria.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, os seus associados para participarem para participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 29 do mês de abril de 2022, às 19h, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19h15min com qualquer número de associados presentes, na Sede do SINDIFOZ, situado a Rua Alfredo Trompowski n° 459 – Vila Operária – Itajaí/SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Apresentação, discussão e votação do relatório que integra a Prestação de Contas do exercício 2021.
Os documentos que integram a Prestação de Contas do exercício de 2021 estarão disponíveis para consulta por parte dos seus filiados na Sede do Sindicato, nos dias 25 a 28 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante agendamento pelo telefone 47-3349-1629. Questionamentos acerca dos documentos poderão ser realizados através do e-mail: sindicato.foz@terra.com.br até às 12h do dia assembleia, os quais serão respondidos no momento da realização da mesma.
Itajaí – SC, 20 de abril de 2022.
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Francisco Eduardo Johannsen
Presidente do SINDIFOZ
Nesta semana está sendo entregue nas unidades de trabalho de Itajaí o formulário para os servidores preencherem referente aos descontos a serem feitos pelo governo municipal no salário daqueles que participaram dos movimentos de greve de março no município.
Conforme já explicado em vídeo pelo presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, a orientação é para que NÃO ASSINEM nenhum documento por enquanto, tendo em vista que o prazo é até dia 10 de maio e que ainda há tratativas do Sindicato com o município sobre um possível calendário de reposição dos dias de paralisação.
Além disso, no caso da greve do Magistério, ainda há uma audiência de conciliação entre Sindicato e governo municipal designada pelo Tribunal e Justiça de Santa Catarina para o dia 18 de maio. Dessa forma, o Sindifoz irá exigir que o município estenda o prazo de entrega do formulário para além desta data, tendo em vista que a audiência pode ter encaminhamentos também sobre a questão da reposição dos dias de paralisação.