Cinco das seis cidades da base territorial do Sindifoz tiveram diminuição no índice do ICMS Educação, de acordo com os dados publicados nesta semana pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A tabela do ICMS Educação determina o percentual do ICMS que os municípios receberão pelo desempenho educacional em 2025. A projeção é que em 2025 o valor total de repasse aos municípios por este índice seja de R$ 1,37 bilhão.
Apenas o município de Ilhota teve um aumento no ICMS Educação para o próximo ano. Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras, Penha e Luiz Alves tiveram diminuição nos seus índices, conforme a tabela:
⬇️ Itajaí – de 4,50% para 4,42%
⬇️ Navegantes – de 2,18% para 2,15%
⬇️ Baln. Piçarras – de 0,72% para 0,63%
⬇️ Penha – de 0,60% para 0,56%
⬆️ Ilhota – de 0,281% para 0,287%
⬇️ Luiz Alves – de 0,19% para 0,14%
Os municípios terão até o dia 26 deste mês para pedirem revisão do índice. De acordo com o TCE/SC, são critérios adotados para avaliação do ICMS Educação: resultados de melhorias de aprendizagem, como avaliações de proficiência, considerando o nível socioeconômico dos educandos, hoje medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); variáveis de insumos, como gestão escolar, profissionais de educação e infraestrutura escolar, diretamente ligados às metas estabelecidas nos planos municipais; e acesso dos estudantes à educação, entre outros.
