Nesse domingo, dia 3 de setembro, é comemorado o Dia do/a Biólogo/a, e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial que atuam na área. Os biólogos exercem função importante na preservação do meio ambiente em nossa e região e também no setor de zoonoses, contribuindo para evitar a proliferação de doenças infecciosas que são transmitidas por meio de animais.
Nesta quinta-feira, dia 31 de agosto, é comemorado o Dia do/a Nutricionista e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da base territorial do Sindifoz, que garantem a alimentação e desenvolvimento saudável dos alunos das redes municipais, e também no atendimento à população na área da saúde.
O Sindifoz transmite nesta quarta-feira, dia 30/08, às 19h30, mais um programa A Voz do Trabalhador em seu canal do YouTube. Confira as principais informações da semana para os servidores públicos municipais da nossa base territorial.
Entre as pautas do programa desta quarta estão:
– Reforma de previdência
– Mudança no calendário escolar de Itajaí (alteração do dia 8 de setembro)
Para assistir, basta acessar o canal: www.youtube.com/@sindifoz. Faça sua inscrição no canal e fique por dentro das novidades do Sindifoz!
Cumprindo com o que havia sido acertado, a ANTAQ aprovou nesta sexta-feira a abertura do processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, através do edital de Arrendamento Transitório, publicado no Diário Oficial da União.
O arrendamento terá validade de 24 meses sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. A Sessão Pública do Leilão está prevista para o dia 13 de setembro.
O proponente que oferecer a maior número de movimentação de carga de contêineres, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.
Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.
Nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil e o Sindifoz destaca nesta data o trabalho de excelência realizado pelos educadores infantis das redes municipais da nossa base territorial. Servidores públicos que, muitas vezes, atuam sem a estrutura necessária e sem a valorização devida pelos governantes municipais, como o não cumprimento do piso do Magistério em algumas cidades.
Ao longo dos anos, os educadores infantis têm conquistado o reconhecimento pelo papel fundamental no ensino na primeira infância, contribuindo no desenvolvimento das crianças até cinco anos nos aspectos físicos, intelectuais, psicológicos e sociais.
Nesta terça-feira, dia 22 de gosto, é comemorado o dia do/a supervisor/a escolar, que possui função relevante no desenvolvimento pedagógico da escola, na relação com profissionais da educação e com a comunidade em que a escola está inserida. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial.
Foi aprovado no último dia 10 de agosto o incentivo de desempenho aos servidores da Secretaria de Saúde, chamado Previne Brasil. Navegantes passa a ser a terceira cidade da base do Sindifoz a repassar o recurso que é recebido pelo município, através do Ministério da Saúde, aos servidores da Saúde.
Após muita luta da categoria, foram incluídos na legislação os servidores ocupantes do cargo de recepcionista e de agente de serviços gerais, que originalmente não estavam contemplados na lei.
A lei aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor e já ser paga ainda neste mês. Aprovada no dia 10 e recebida pelo prefeito no dia 11, a lei ainda não foi sancionada e publicada até esta segunda-feira, dia 21. Parece estar virando praxe, o Executivo enviar leis ao Legislativo e, após aprovação, não sanciona-las dentro do prazo previsto na Lei Orgânica (15 dias). No caso da lei referente ao Previne Brasil, o prazo limite pra sanção é 28 deste mês.
O ofício enviado pelo Sindifoz ao prefeito de Navegantes solicitando a publicação da Lei Complementar 18/2023 já deu resultado. Foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira a sanção do prefeito, com data de 6 de julho, que reduz para 30h a carga horária dos psicólogos municipais. Porém, até o momento, a categoria segue cumprindo a jornada semanal de 40h. Dessa forma, o Sindicato já solicitou o pagamento de horas extras pelo trabalho exercido em agosto pelos servidores, bem como o cumprimento da lei das 30h.
Como destacou o Sindicato no primeiro ofício, o prazo legal para a sanção da lei era até 10 de julho, tendo em vista que o projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 22 de junho, e a aprovação chegou ao conhecimento do chefe do Poder Executivo no dia seguinte. Porém, até esta semana, a mesma não havia sido publicada no Diário Oficial.
Conforme o texto da lei, a nova carga horária deveria passar a valer no mês subsequente a sua sanção, ou seja, em agosto. Diante da situação, o Sindicato já encaminhou novo ofício solicitando o pagamento de horas extras aos profissionais pelos dias trabalhados neste mês.