O dia 2 de abril foi escolhido pela ONU como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo com a intenção de dar visibilidade à luta das pessoas que vivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e também como forma de combater o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo TEA. A data também abre o Abril Azul, que visa promover ações sobre o tema.

Na base territorial do Sindifoz, alguns municípios da região ainda não contam com legislações específicas que garantam a redução de jornada de trabalho para servidoras e servidores que tenham filhos com autismo ou outra deficiência, sendo necessário o ingresso na justiça para garantir este direito previsto em lei federal.

Em Itajaí, um decreto municipal no final do ano passado dificultou este direito dos servidores e foi necessário uma união de forças entre Sindicato e as famílias prejudicadas para solicitar que o município reestabelecesse esse direito.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo. O suporte e a participação das famílias são fundamentais para garantir condições de acessibilidade, inclusão e acolhimento, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida de pessoas com TEA.

Duas cidades da base territorial do Sindifoz já agendaram as Conferências Municipais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Em Itajaí, a etapa municipal ocorre nos dias 3 e 5 de abril, com abertura na Secretaria de Educação e o segundo dia de evento na Univali. Durante este mês de março, estão sendo realizadas na cidade as pré-conferências, divididas por regionais.

Em Navegantes, a Conferência foi marcada para o dia 15 de abril, no Centro Integrado da Cultura.

Já os municípios de Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves, ainda não divulgaram a realização da conferência municipal. Em fevereiro, o Sindifoz oficiou todas as prefeituras de sua base para que promovessem a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora.

O cronograma divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde prevê que as etapas municipais devem ocorrer até o dia 15 de abril. A etapa estadual está prevista entre 15 de abril e 15 de junho, e a nacional está marcada de 18 a 21 de agosto.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a Conferência será composta de três eixos de discussão:

* Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

* As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;

* Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

Conferências municipais:

📍 Itajaí

Abertura

🗓️ 03/04 (quinta-feira)

🕒 18h
🏫 Auditório da Secretaria de Educação

🗓️ 05/04 (sábado)

🕒 Das 8h às 19h
🏫 Auditório do bloco F4 da Univali

📍Navegantes

🗓️ 15/04 (terça-feira)

🕒 Das 8h às 17h30

🏫 Centro Integrado da Cultura Prefeito Manoel Evaldo Muller (Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, 432 – Centro)

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, os servidores e empregados públicos de Itajaí para participarem para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 02  do mês de abril de 2025, às 19h00min, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19h15min com qualquer número de associados presentes, no auditório do Colégio Nilton Kucker, situado a Rua Alfredo Trompowski n° 506 – Vila Operária – Itajaí/SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

• Abertura da Campanha Salarial de Itajaí 2025;
• Informes gerais;
• Demais assuntos pertinentes a categoria.

Itajaí – SC, 24 de março de 2025.

Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, os filiados do Município de Navegantes para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 25 do mês de março de 2025, às 18h00min, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 18h15min com qualquer número de filiados presentes, na Sede da Cruz Vermelha, situado a Rua Travessa Waldemar Vieira, S/N° – Centro – Navegantes/SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

– Eleição do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Navegantes (mandato 2025-2029).

• 02 representantes dos Professores Municipais, em exercício na função, sendo um titular e um suplente;

• 02 representantes de Trabalhadores da Educação, sendo um titular e um suplente.

Para participar deste processo, os servidores interessados devem atender os seguintes requisitos:

• Ser servidor ativo do Município de Navegantes e estar no cargo de Professor e/ou trabalhador da Educação;

• Estar regularmente filiado ao Sindicato;

• Não possuir cargo de confiança ou função gratificada junto ao Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal.

Itajaí – SC, 18 de março de 2025.

Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

Confira no vídeo do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, mais informações sobre duas ações movidas pelo Sindicato com decisão favorável aos servidores. Uma ação é referente aos professores e outra referente a servidores que receberam adicional de insalubridade no município, como exemplo, saúde.

O Sindifoz ingressou com uma ação em virtude de que a lei municipal prevê que as férias do magistério sejam de 45 dias, porém era concedido apenas 30 dias de férias. Além disso, o adicional de um terço de férias era pago sobre esses 30 dias, e não sobre os 45 dias previstos em lei. O Sindicato teve decisão favorável e está na fase de cumprimento de sentença. Quem foi professor (efetivo ou ACT) em Ilhota entre 2014 e 2024 tem valores a receber do município.

Já o servidor (efetivo ou ACT) que recebeu adicional de insalubridade no período entre 2013 e 2023 em Ilhota, também tem valores a receber em ação movida pelo Sindifoz. O adicional insalubridade era calculado sobre o salário mínimo nacional, porém o estatuto do servidor prevê que ele tem que ser pago sobre o salário-base do servidor. Esta ação também teve decisão favorável ao Sindicato e está em fase de cumprimento de sentença.

Mais informações pelos telefones: (47) 8447-9820 (WhatsApp) ou (47) 3349-1629.

Está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto do governo municipal para reforma da previdência dos servidores públicos, que irá trazer prejuízos aos servidores/as.

Sem respostas até agora:

O Sindifoz solicitou uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater o projeto junto da categoria. Também solicitamos ao Ilhotaprev dados técnicos atualizados sobre a previdência dos servidores.

Por que o governo do Ilhota está encaminhando uma reforma da previdência?

Em 2017, o prefeito anterior, Dida, reduziu de 22% para 14,5% a contribuição do município para a previdência do servidor.

Sem concurso público de 2014 a 2024, Ilhota ficou 10 anos sem novos servidores efetivos, e sem novos contribuintes para o Ilhotaprev. Nesse período, apenas servidores temporários foram contratados, contribuindo para o INSS.

O somatório desses fatores prejudicou o fundo de previdência do Ilhotaprev.

Agora, para compensar a má gestão pública sobre o instituto de previdência, o governo municipal encaminha uma reforma da previdência que visa fazer você trabalhar mais e receber menos.

O Sindifoz homenageia a todas as mulheres neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em especial as servidoras públicas municipais da nossa base territorial, exemplos de luta e dedicação no dia a dia, não apenas no trabalho, mas também na busca por uma sociedade de oportunidades iguais para todos e todas, sem distinção de gênero.

Neste contexto, o Sindicato está representado nos Conselhos Municipais das Mulheres de Itajaí e Navegantes, atuando no desenvolvimento de Políticas Públicas que promovam a igualdade de gênero e a valorização da mulher na sociedade.

O Sindifoz promove na próxima quinta-feira, dia 13, reunião com os servidores da Saúde de Ilhota acerca da ação judicial referente ao adicional de insalubridade. O encontro acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 18h.

Informações da reunião:

Data: 13/03 (quinta-feira)

Hora: 18h

Local: Câmara de Vereadores de Ilhota

Pauta: Ação judicial referente ao adicional de insalubridade

Informamos que a sede do Sindifoz, em Itajaí, estará fechada durante o período de carnaval, retornando às atividades normais a partir das 14h de quarta-feira, dia 5.

O Sindifoz promoveu na noite de quarta-feira um encontro com professores e professoras de Ilhota para esclarecer questões relativas a ação do 1/3 de férias sobre os 45 dias, na qual o Sindicato obteve decisão favorável na justiça. Os professores que trabalharam de 2015 a 2024 no município, terão direito a receber valores retroativos.
No encontro, o departamento jurídico do Sindifoz explicou aos professores que em Ilhota, a legislação prevê 45 dias de férias, sendo 30 dias no período de janeiro, e os demais 15 dias não eram contabilizados como férias, e não sendo pago o terço constitucional sobre esse período.
Diante dessa situação, o Sindifoz ingressou com ação para garantir este direito aos servidores e teve decisão favorável aos trabalhadores.
Para mais informações, os servidores podem entrar em contato com a sede do Sindifoz, pelo telefone (47) 3349-1629 ou pelo WhatsApp (47) 98447-9820.