Uma reunião do Sindifoz com o prefeito de Itajaí foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 4, para tratar dos assuntos relacionados aos movimentos de greve dos servidores no município. A reunião terá participação de outras entidades da classe trabalhadora do estado. Confira o informe do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, sobre o tema.

Em 28/04/2022, dirigentes do SINDIFOZ foram até Florianópolis fazer contatos com deputados e entidades representativas a fim de obter apoio para abertura de negociação com a prefeitura de Itajaí nas questões dos desdobramentos das greves de março e para resolução do Despacho 08 do Executivo Municipal de Itajaí.

Em conversa com a deputada Paulinha, os dirigentes destacaram a necessidade de abertura de negociação com a prefeitura de Itajaí para a reposição dos dias de greve, especialmente no tocante à reposição do calendário escolar, com reposição das aulas e consequente não desconto nas folhas de pagamento. Também foi abordada a possível retirada ou postergação dos efeitos do despacho 08/2022 do Executivo Municipal de Itajaí, pelo menos até que aconteça a audiência de conciliação no TJSC, marcada para o dia 18/05/22.

Além de conversar com a deputada Paulinha, os dirigentes também estiveram nos gabinetes dos deputados Luciane Carminatti, Onir Mocelin, Ivan Naatz e Valdir Cobalchini. À exceção de Paulinha e Cobalchini, os demais deputados não se encontravam na ALESC no momento, mas suas assessorias foram inteiradas das reivindicações dos servidores de Itajaí.

No mesmo dia, os dirigentes do SINDIFOZ também estiveram na sede a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a fim reforçar os contatos já feitos e encaminhar ações que auxiliem na resolução das questões oriundas dos movimentos grevistas de 2022, a fim de que as demandas dos servidores sejam atendidas.

Estiveram em Florianópolis Francisco Johannsen, presidente, Paulo Roberto Schlemper, vice-presidente, Rosimar Aparecida da Silva, diretora de Assuntos de Base/Navegantes, e Elis Brandina Soares, diretora de Comunicação.

O Sindifoz vem através de mais um vídeo apresentar esclarecimentos e deixar os servidores públicos municipais de Itajaí a par sobre os requerimentos e ações quanto ao despacho 08 da Prefeitura. O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e a assessoria jurídica do Sindicato, através do advogado Jaime Mathiola Júnior, apresentam detalhes dos trâmites administrativos e jurídicos para resguardar os direitos dos servidores grevistas.

O requerimento elaborado pela assessoria jurídica do Sindifoz, referente aos descontos salariais dos servidores, está disponível no site: www.sindicatofoz.com.br/greveitajai, bem como outros documentos referentes aos movimentos de greve.

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou por unanimidade dos presentes um requerimento da mesa diretora, presidida pelo vereador Marcelo Werner, que solicita que o município estenda para o dia 10 de junho o prazo de entrega do formulário sobre o parcelamento dos descontos dos servidores grevistas. O prazo atual é dia 10 de maio, de acordo com despacho do prefeito Volnei Morastoni.

A solicitação foi feita tendo em vista que há designada para o dia 18 de maio uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre município e Sindifoz para tratar da ação movida contra o movimento de greve do Magistério. O requerimento foi apresentado de forma oral pelo presidente da Casa Legislativa, e após a aprovação será enviado como ofício ao prefeito municipal.

No entendimento da Câmara, e também do Sindicato, é necessário que o prazo para entrega do formulário solicitando o parcelamento seja estendido, tendo em que vista que no dia 18 existe a possibilidade de haver um acordo para reposição dos dias de paralisação, sem descontos na remuneração dos servidores. O pedido já havia sido feito pelo Sindifoz ao município através de ofício.

As entidades abaixo subscritas vem a público, com especial destaque aos servidores municipais de Itajaí, população e governo municipal, manifestar o que adiante segue.

Acompanhamos o andamento dos movimentos grevistas, que buscam em ambos os casos fazer com que o Município de Itajaí cumpra com direitos previstos em lei em favor dos trabalhadores municipais, como direito a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério e a manutenção da Revisão Geral Anual-RGA conquistada no ano de 2021 no patamar de 9,32%.

Nos chama a atenção a conduta do governo municipal que tem se mostrado inflexível nas negociações para atendimento da pauta e ainda atentando contra o direito de greve e de manifestação dos servidores, promovendo descontos e um verdadeiro “terrorismo” contra os servidores.

As atitudes do governo municipal deixam muito claro de que o governo tenta pelos meios mais cruéis possíveis fazer “enfrentamento” com a entidade sindical, a qual tem o respaldo da categoria diante da sua postura firme e aguerrida contra os ataques dos governos em toda a sua base territorial com especial destaque no caso a Itajaí e em face de todas as conquistas alcançadas fruto da luta de toda a categoria capitaneada pela gestão do SINDIFOZ.

Entendemos que o papel do governo e mesmo do sindicato não é fazer queda de braço com quem quer que seja, e sim através do diálogo buscar um conjunto de soluções que atenda aos anseios dos servidores, governo, e em especial da população de Itajaí, mas isso só é possível com a reabertura de mesa de negociação por parte do executivo municipal, afinal quando um não quer dois não conversam.

Temos ciência e total confiança nas atitudes tomadas pelo SINDIFOZ tanto no aspecto político sindical como do aspecto jurídico, visando a busca pelos direitos dos servidores e em especial a defesa do direito legítimo de greve sem represálias.

Por acreditarmos na postura do SINDIFOZ e de seus representados, em nome da defesa não só da pauta em si, mas também do direito de manifestação e reivindicação, e contra os ataques em face dos servidores e movimentos sindicais nos colocamos à disposição do SINDIFOZ e dos servidores de Itajaí para juntos buscarmos a reabertura de mesa de negociação com o governo municipal.

Santa Catarina, 25 de abril de 2022.

CUT/SC – Centra Única dos Trabalhadores de Santa Catarina

CONFETAM-CUT – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal

FETRAM-SC/CUT – Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina

SINDI – SJCR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José do Cedro e Região

SISME –  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo-Oeste de Santa

SSMCER – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Erê e Região

SITESPM-CHR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região

SSMS – Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Seara

SSMCR – Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia e Região

SINTSER-FBR – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Fraiburgo e Região

 SINDPREF – Sindicato dos Servidores Municipais de Bom Retiro

SINPAW – Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Alfredo Wagner

SITSPMA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal de Araranguá;

SINSERF –  Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinha

SISERP-CRR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região

SINTERMUT – Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo

SINTRAMPA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Palhoça

SINTRAM-SJ –  Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José

SINTRASEM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis

SINSEJ – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville, Garuva  e Itapoá

SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região

SINTRASEB – Sindicato Único dos Trabalhadores Municipais de Blumenau

SISETI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região

SINSERPI – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Indaial

SISPUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas

SINSPURS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do SUL e Região

SINDBARRA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balneário Barra do Sul

O SINDIFOZ informa aos servidores de Itajaí que os mandados de segurança nº 5005760-28.2022.8.24.0033/SC e nº 5007346-03.2022.8.24.0033/SC impetrados pelo sindicato visando resguardar os direitos dos servidores, foram julgados e as decisões não atenderam aos pedidos formulados pelo sindicato. A partir de agora, o jurídico do SINDIFOZ deverá entrar com os recursos necessários.

Além disto, outras medidas estão sendo tomadas, a fim de que a prefeitura abra canal de negociação para estabelecer cronograma de reposição e prorrogar o prazo de estabelecido no despacho 008/22, pelo menos até que seja realizada a audiência de conciliação no Tribunal marcada para o dia 18/05/2022.

Os servidores que quiserem mais informações sobre as decisões podem acessar a página oficial do Sindicato na internet (https://www.sindicatofoz.com.br/greveitajai).

O SINDIFOZ continua na luta pelo respeito aos servidores públicos e nunca deixará de tomar todas as medidas cabíveis para defender o interesse da categoria.

Nesta semana está sendo entregue nas unidades de trabalho de Itajaí o formulário para os servidores preencherem referente aos descontos a serem feitos pelo governo municipal no salário daqueles que participaram dos movimentos de greve de março no município.

Conforme já explicado em vídeo pelo presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, a orientação é para que NÃO ASSINEM nenhum documento por enquanto, tendo em vista que o prazo é até dia 10 de maio e que ainda há tratativas do Sindicato com o município sobre um possível calendário de reposição dos dias de paralisação.

Além disso, no caso da greve do Magistério, ainda há uma audiência de conciliação entre Sindicato e governo municipal designada pelo Tribunal e Justiça de Santa Catarina para o dia 18 de maio. Dessa forma, o Sindifoz irá exigir que o município estenda o prazo de entrega do formulário para além desta data, tendo em vista que a audiência pode ter encaminhamentos também sobre a questão da reposição dos dias de paralisação.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina designou o dia 18 de maio para a realização de audiência de conciliação entre o Sindifoz e o governo de Itajaí, no processo que trata da greve dos servidores do Magistério do município. Confira os informes importantes do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, no que diz respeito também aos descontos realizados pela administração no salário dos servidores grevistas.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, apresenta neste vídeo a situação dos encaminhamentos dados pela Assembleia Geral dos servidores públicos de Itajaí, realizada na última semana, e que se refere aos movimentos de greve de março no município.

O Sindifoz realizou na noite desta terça-feira, dia 12, uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para apresentar o andamento dos encaminhamentos dados após as greves, do Magistério e geral, realizadas em março.

As pautas de ambas, cumprimento do piso nacional do Magistério e devolução dos 9,32% retirados pelo governo, seguem tramitando no âmbito judicial. Além disso, o Sindifoz segue na luta para que os dias de paralisação não sejam descontados e sim repostos.

O Sindicato apresentou ainda aos servidores um balanço financeiro resumido dos gastos com os movimentos de greve de março, durante e após o seu encerramento. Na Assembleia os servidores também puderam tirar suas dúvidas com o departamento jurídico do Sindifoz e fazer uma avaliação sobre as duas greves realizadas, com espaço para todos que quiseram se manifestar.

O jurídico do sindicato está acompanhando os processos que estão tramitando, e inclusive adotando medidas cabíveis para reparar os danos causados aos servidores. Restou deliberado também a busca do apoio da federação e confederação, para estar junto com o sindicato, lutando para estabelecer o calendário de reposição.