O Sindifoz convoca Assembleia Geral com toda a categoria nessa quarta-feira (11/12), às 19h, no auditório do campus da Univali, para discussão acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e plano de carreira do quadro geral e da Saúde. A sua participação é muito importante!
Informações:
Data: Quarta-feira (11/12)
Hora: 19h (primeira chamada)
Local: Auditório da Univali (Rua Nilo Sambaqui, 318, Santo Antônio)
DEBATE:
Aplicação da reforma da previdência para os servidores públicos
Público-alvo: Servidores públicos de Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras e Ilhota, que possuem regime próprio de previdência
Data: 05/12 – Quinta-feira
Local: Sede do Sindofz (Rua Alfredo Trompowski, 459, Vila Operária – Itajaí)
Horário: 18h30
Participe e saiba mais sobre o que muda na sua previdência com a reforma. É o seu futuro que está em jogo!
Em Assembleia realizada na noite dessa terça-feira, os servidores presentes decidiram por unanimidade se posicionar contrários a mudança jurídica do regime celetista para regime estatutário. A intenção de mudança de regime partiu do Poder Executivo, que criou uma comissão para debater o tema. O Sindifoz irá oficiar o município e a Câmara de Vereadores da decisão da categoria.
Durante o encontro dessa terça-feira o departamento jurídico do Sindifoz tirou dúvidas a respeito das principais mudanças caso a troca de regime ocorresse. Entre os principais pontos que mudariam com o regime estatutário está o fim do recolhimento do FGTS de cada trabalhador.
Outras questões como estabilidade no cargo e aposentadoria pelo INSS independem do regime. Também foi esclarecido que o município pode conceder benefícios aos servidores celetistas através da criação de leis, sem a necessidade de instituir um estatuto para a categoria.
O departamento jurídico do Sindifoz destacou que um dos pontos mais preocupantes na minuta de estatuto desenvolvida pela Prefeitura é a ausência de transição entre um regime e outro. Como 2020 é ano eleitoral, o Executivo teria apenas os primeiros meses do ano para aprovar a lei na Câmara e colocar o estatuto em prática, sem poder alterá-lo a partir de abril.
Além disso, o Sindifoz irá reforçar junto ao município a solicitação da categoria para a criação de um plano de carreira para todos os servidores. A implementação do plano em Luiz Alves sempre foi uma luta do Sindicato, que destaca que o mesmo pode ser criado dentro do regime celetista, não necessitando alteração do regime jurídico, assim como já existe o Plano de Carreira do Magistério de Luiz Alves.
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Os servidores públicos de Navegantes estiveram reunidos em Assembleia Geral na noite dessa quarta-feira para debater a proposta de Estatuto dos Servidores Públicos apresentada pelo Poder Executivo. O departamento jurídico do Sindifoz também participou do encontro, esclareceu dúvidas e deu um parecer inicial sobre a sua análise do documento.
Por se tratar de um documento muito extenso, com mais de 400 artigos, o Dr. Jaime Mathiola Júnior preparou uma análise mais aprofundada em áudio descrição, para que todos os servidores tenham acesso e possam compreender melhor o conteúdo do estatuto. Dessa forma, foram disponibilizados três vídeos no site do Sindicato, onde é possível ainda opinar e sugerir alterações na minuta apresentada pela Prefeitura e também acessar o arquivo do estatuto na íntegra.
Ficou definido na Assembleia o prazo até 4 de dezembro para que a categoria avalie o estatuto e a análise feita pelo Sindicato, e apresente também a sua contribuição sobre o tema. Os vídeos, o arquivo do estatuto e o formulário para envio de opiniões e sugestões estão disponíveis neste link: https://www.sindicatofoz.com.br/analise-estatuto-navegantes.
O Sindifoz realiza Assembleia Geral no dia 26/11 (terça-feira), no auditório do Paço Municipal, para discussão e deliberação sobre a manutenção do regime jurídico Celetista ou mudança para o
regime Estatutário.
A sua participação é muito importante para o futuro da categoria. Compareça!
Informações sobre a Assembleia:
Data: 26/11 (Terça-feira)
Hora: 18h30 (primeira chamada)
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Erich Gielow, nº35, Centro)
Pauta: Discussão e deliberação sobre a manutenção do regime jurídico Celetista ou mudança para o
regime Estatutário
Edital:
O dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. O Sindifoz apoia a luta contra o racismo e qualquer forma de preconceito. Vivemos em uma região com uma grande comunidade afro-brasileira, que tem orgulho de suas origens, e nessa data manifestamos o nosso apoio a valorização da cultura negra.
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O Sindifoz realiza Assembleia Geral no dia 20/11 (quarta-feira), na Câmara de Vereadores de Navegantes, para discussão sobre a reformulação do estatuto dos servidores públicos municipais.
A proposta enviada pelo Executivo está disponível para leitura nesse link: www.sindicatofoz.com.br/estatuto-navegantes
Informações sobre a Assembleia:
Data: 20/11 (Quarta-feira)
Hora: 19h00 (primeira chamada)
Local: Câmara de Vereadores (Rua Ezequiel Antero Rocha, nº315, Centro)
Pauta: Discussão da reformulação do estatuto dos servidores públicos municipais
