Poucos dias após o secretário da Fazenda de Itajaí, Erico Laurentino Sobrinho, ir a tribuna da Câmara de Vereadores relatar problemas financeiros pelo qual o município está passando, a Prefeitura de Itajaí enviou ao Poder Legislativo projeto de lei complementar para a criação de mais sete cargos comissionados, dessa vez de gerente de Unidade de Saúde. O projeto ainda não foi a votação.

Nesse momento, o Sindifoz questiona por que o município está criando novos cargos, se o secretário da Fazenda alegou inclusive que a administração terá problemas para o pagamento da folha salarial dos servidores dentro de alguns meses.

Além disso, o Sindicato ainda não obteve resposta da prefeitura sobre a revisão geral anual para os servidores públicos, que deve ocorrer nesse mês de maio, e cujo índice IPCA é de apenas 2,4%.

O Sindifoz está participando junto com outras entidades da sociedade civil de Navegantes de uma campanha de combate à propagação do coronavírus no município. Tendo em vista a considerável alta nos casos registrados em Navegantes, a campanha pede mais ações governamentais e também que a população se conscientize e respeite as medidas restritivas e de proteção, como uso de máscara em locais públicos e o isolamento social. Confira a mensagem do presidente do Sindicato, Francisco Johannsen:

A Prefeitura de Itajaí anunciou nesta quarta-feira que mais de 200 ACTs serão recontratados pelo município para atuarem na rede de ensino através da plataforma digital. A recontratação é uma vitória para esses trabalhadores, que vinham lutando junto com o Sindicato para que permanecessem em atividade na Secretaria de Educação, atuando junto aos servidores efetivos nas aulas à distância. Ao todo, serão 216 profissionais recontratados que já haviam encerrado seu contrato ou que encerrariam seu vínculo com o município neste mês de maio.

O Sindifoz vinha buscando junto a Prefeitura essa medida para resguardar os empregos desses servidores, tendo em vista a dificuldade enfrentada por todos durante a pandemia. Nesse sentido, o Sindicato apresentou a administração um anteprojeto de lei e também exemplos de outros municípios, em que a recontratação dos ACTs foi abalizada até pelo Tribunal de Contas do Estado, por se tratar de uma situação de calamidade, em virtude da epidemia de coronavírus.

Segundo comunicado da Prefeitura, os ACTs recontratados poderão escolher as vagas de acordo com a ordem classificatória. Os dias e horários para escolha das vagas ainda serão divulgados pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação.

Nessa terça-feira, dia 12, é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Em tempos em que o mundo inteiro se une em apoio e agradecimento a esses profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate a pandemia do coronavírus e outras doenças, arriscando suas vidas em prol da população, o Sindifoz também faz a sua homenagem à categoria.

Além de enaltecer o papel fundamental que esses profissionais exercem na sociedade, o Sindicato reforça o alerta para que os servidores públicos fiquem atentos a todas as normas de segurança para exercer sua atividade, exigindo o fornecimento dos EPIs corretamente por parte das prefeituras, e também para que denunciem qualquer tipo de assédio moral ocorrido em seu local de trabalho.

Para auxiliá-los, o Sindifoz produziu uma cartilha com todas as informações necessárias, para distribuição nas unidades de saúde, que também pode ser acessada através do nosso site: www.sindicatofoz.com.br/covid-19. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e também receber denúncias sobre o tema.

O Sindifoz oficiou nessa segunda-feira, dia 11, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, a respeito de medidas administrativas que visam a contenção de gastos da Prefeitura durante esse período de pandemia. O Sindicato sugere ao município um corte nos vencimentos de cargos de primeiro e segundo escalão do Poder Executivo, sendo da administração direta, e suas autarquias (IPI, Semasa e Porto) bem como dos agentes políticos (Prefeito e Vice-Prefeito).

Com a diminuição de 30% nos vencimentos dos cargos atualmente ocupados, a economia mensal seria de R$325.396,21, totalizando em R$ 2.603.169,65, somando os oito meses que ainda restam até final do ano, sem contar férias e terço de férias. Uma planilha foi anexa ao ofício, que cita ainda que o Sindicato já havia se colocado à disposição para debater quais caminhos podem ser seguidos pelo município durante o enfrentamento do coronavírus, mas não foi chamado pela Prefeitura.

Além disso, o Sindicato também faz uma série de questionamentos ao prefeito a respeito da fala do Secretário da Fazenda de Itajaí, Erico Laurentino Sobrinho, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última quinta-feira, em que o mesmo comenta sobre possíveis problemas no pagamento dos servidores públicos dentro de alguns meses.

Erico afirmou que não sabe se haverá recursos financeiros para o pagamento da primeira parcela do 13º salário e que em julho o município terá problemas com a folha de pagamento. Ele disse ainda que há um pedido dele para congelamento da folha, bem como deve ser enviado para aprovação na Câmara, nesta semana, algumas medidas semelhantes ao que foi aprovado no Congresso Nacional.

O Sindicato questiona então: quais são essas medidas que serão apresentadas por parte do Executivo ao Poder Legislativo nesta semana? Além disso, o ofício ainda reforça que, se a administração municipal pretende encaminhar estes projetos, por que não discutiu antecipadamente com o Sindicato? Caso parecido ocorreu com a Medida Provisória 03/2020, no qual não houve nenhum diálogo com a entidade representante da categoria, e a mesma foi aprovada trazendo prejuízos financeiros aos servidores.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, concedeu entrevista a TV Câmara, de Itajaí, sobre a cartilha “COVID-19 – Saúde e segurança no trabalho”, que está sendo distribuída para os servidores públicos nas unidades de saúde dos seis municípios de sua abrangência.

O material também está disponível em nosso site, tanto em texto, quanto no formato de PDF para impressão: www.sindicatofoz.com.br/covid-19. Ele aborda temas como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Medidas Protetivas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Assédio Moral e Saúde Mental.

Mãe é sinônimo de amor, mas também de muita luta, dedicação e criatividade no dia a dia. O Sindifoz deseja a todas as mamães, em especial as servidoras públicas municipais, um feliz Dia das Mães!

O Sindifoz protocolou na tarde dessa sexta-feira, dia 8, ofício no gabinete do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, solicitando que o mesmo encaminhe para a Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo a revisão geral anual para os servidores públicos municipais, conforme determina a data-base da categoria. O índice IPCA divulgado pelo IBGE nessa data, referente aos últimos 12 meses, é de apenas 2,4%.

Vale ressaltar que esse índice não se trata de um aumento salarial, mas sim de recuperação das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses. Infelizmente o percentual está bem aquém do que foi a inflação sentida nesse período pelos trabalhadores e abaixo dos 3% de perda salarial que os servidores terão a partir de julho com o aumento de 11% para 14% da alíquota previdenciária.

Dessa forma, comparando o índice de revisão com o percentual a ser retirado do salário da categoria, o servidor de Itajaí amargará nesse ano uma redução dos seus vencimentos.

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O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e outros representantes do Sindicato estiveram visitando nessa quinta-feira as UBS dos municípios de Ilhota, Luiz Alves e Navegantes distribuindo a cartilha “COVID-19 – Saúde e segurança no trabalho” para os servidores públicos. A cartilha será distribuída também nas unidades de saúde dos municípios de Itajaí, Balneário Piçarras e Penha.

Além disso, o material também está disponível em nosso site, tanto em texto, quanto no formato de PDF para impressão: www.sindicatofoz.com.br/covid-19. Ele aborda temas como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Medidas Protetivas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Assédio Moral e Saúde Mental.