Atenção servidores de Balneário Piçarras!
Nessa quinta-feira, dia 2, acontece mais uma live Servidor em Pauta, dessa vez voltada para os servidores de Balneário Piçarras. A live inicia às 19h e o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, estará falando sobre temas importantes para a categoria e respondendo as perguntas dos servidores.
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Após oficiar a Prefeitura de Itajaí e não obter resposta acerca de denúncia de servidores, o Sindifoz entrou com uma Ação Civil Pública contra o município para que seja obrigatório o uso de máscara de proteção na Secretaria de Obras, bem como a fiscalização do município no local. Junto ao processo, o Sindicato incluiu imagens que comprovam que servidores estavam trabalhando sem o item, que é fundamental na proteção dos trabalhadores contra a Covid-19.
O juíz da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, Armando Luiz Zilli, determinou nessa terça-feira, dia 30, que o município tem um prazo de 48 horas para se manifestar e comprovar o cumprimento das medidas de proteção conforme o Decreto Municipal 11.885/2020 e a portaria 214 da Secretaria de Saúde do Estado. No entendimento do magistrado, é necessário tomar medidas urgentes, tendo em vista o “claro perigo à saúde dos trabalhadores que, eventual, desrespeito às normas de proteção individual e coletiva podem causar em meio à atual pandemia”.
Atenção servidores de Luiz Alves!
Na próxima segunda-feira, dia 29, acontece mais uma live Servidor em Pauta, dessa vez voltada para os servidores de Luiz Alves. A live inicia às 19h e o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, estará falando sobre temas importantes para a categoria e respondendo as perguntas dos servidores.
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O Sindifoz entregou ao prefeito de Navegantes, Emílio Vieira, um abaixo-assinado com cerca de 40 assinaturas de servidores da secretaria de Saúde do município que estão trabalhando na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus e que não recebem o adicional de insalubridade. A reivindicação partiu dos próprios trabalhadores, tendo em vista que eles estão expostos ao risco de contaminação e alguns desses servidores inclusive já testaram positivo para Covid-19.
Diante dessa situação de alto risco dos servidores, o Sindifoz pediu a sensibilidade do chefe do Executivo de Navegantes para que conceda o adicional de insalubridade aos trabalhadores, fazendo justiça aos esforços que os mesmos têm feito durante a pandemia.
Desde o início da pandemia no país e na região, o Sindifoz tem acompanhado de perto a situação dos servidores públicos, em especial os da Saúde, para resguardar os direitos desses trabalhadores.
O Sindicato também lançou e distribuiu nas unidades de Saúde uma cartilha especial sobre saúde e segurança no trabalho voltada para o combate ao coronavírus, em que aborda temas como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), medidas protetivas, assédio moral e saúde mental. A cartilha também está disponível online, pelo site: www.sindicatofoz.com.br/covid-19.
O prefeito de Ilhota, Erico de Oliveira, o Dida, encaminhou a Câmara de Vereadores pedido de urgência para votação do projeto de Lei Complementar 12/2020, que suspende até o final do ano o pagamento da contribuição da Prefeitura na previdência dos servidores públicos municipais no Ilhotaprev. O projeto deve ir a votação em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 29.
Embora a lei federal permita a suspensão do pagamento, não é obrigatória a suspensão do pagamento da parte patronal. Caso o projeto seja aprovado, o governo municipal poderá usar o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores municipais para outros fins. Esse recurso fará muita falta ao caixa do instituto de previdência dos servidores, e será pago posteriormente em 60 meses.
Também tramita na Câmara projeto do Executivo que visa aumentar a alíquota previdenciária do servidor público de 11% para 14%. Ou seja, mais uma vez será o servidor público quem pagará a conta do Ilhotaprev, enquanto o município não quer cumprir a sua parte. Vale lembrar que o próprio Dida já havia golpeado o Ilhotaprev em 2017, ao diminuir a contribuição do município de 22% para 15,5%.
Servidor, chegou a hora de se manifestar contra mais um golpe que o prefeito Dida quer dar na sua aposentadoria. Fale com os vereadores para votarem contra o projeto de Lei Complementar 12/2020:
Arnoldo – 984815561
Sidnei – 992926096
Jonatas – 991363325
Luiz – 999663414
Almir – 997915690
Cidney – 999772911
Francisco – 999095139
Juarez – 999327599
Rogério – 996061213
O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública de Navegantes e filiada ao Sindicato, Idalena Galvez. Nesse momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora, que era técnica de enfermagem no município.
Nessa quinta-feira, dia 25, acontece mais uma live Servidor em Pauta, dessa vez voltada para os servidores de Penha. A live inicia às 19h e o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, estará falando sobre temas importantes para a categoria e respondendo as perguntas dos servidores.
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Após solicitação do Sindifoz para que o aumento da alíquota da previdência dos servidores públicos de Itajaí fosse suspenso em virtude da pandemia, o Sindicato recebeu nessa semana resposta negativa por parte da administração municipal.
A justificativa do município, baseada no parecer da diretora presidente do IPI, Maria Elisabeth Bittencourt, é de que não há previsão legal para a suspensão do aumento, que será de 11% para 14%, refletindo diretamente nos vencimentos de todos os servidores públicos do município a partir do mês de julho. Enquanto isso, o estudo atuarial, que seria necessário para verificar qual forma de reajuste da previdência com menor impacto para o servidor, ainda não foi realizado.
“Nada obstante, por falta de fundamento legal ou constitucional que ampare a possibilidade da solicitação, ou mesmo a postergação, tal pleito carece de viabilidade jurídica e acarretaria afronta direta aos ditames promulgados pela Reforma da Previdência da Emenda Constitucional 103”, diz o documento do IPI.
Já antevendo uma resposta negativa da administração, o Sindicato ingressou com uma Ação Civil Pública pleiteando a suspensão dos efeitos da Lei Complementar 370/2020, que majorou as alíquotas da previdência, e está aguardando uma decisão do Poder Judiciário.
Vale ressaltar que em vários municípios do estado o aumento da alíquota sequer foi votado na Câmara de Vereadores, e há várias decisões favoráveis no judiciário que suspenderam a majoração da alíquota da previdência. O Sindifoz destaca ainda que os servidores não receberam a revisão geral anual, que estava prevista para maio de acordo com a legislação municipal, e com isso, terão uma diminuição de 3% em seus salários.
Nesse domingo, dia 21 de junho, o município de Ilhota está comemorando 62 anos de emancipação política. O Sindifoz parabeniza a todos os munícipes dessa simpática cidade pela data, em especial aos servidores públicos municipais de Ilhota, que não medem esforços para oferecer ao cidadão um serviço público de qualidade.
O Sindicato tem atuado junto a categoria em pautas importantes, principalmente no que diz respeito à defesa dos direitos dos trabalhadores. As mesmas serão debatidas na live Servidor em Pauta dessa segunda-feira, às 19h, no Facebook do Sindifoz. Participe conosco: www.facebook.com/sindifoz
Atenção servidores de Ilhota!
Nessa segunda-feira, dia 22, acontece mais uma live Servidor em Pauta, dessa vez voltada para os servidores de Ilhota. A live inicia às 19h e o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, estará falando sobre temas importantes para a categoria e respondendo as perguntas dos servidores.
Assista e participe comentando ao vivo no link: www.facebook.com/sindifoz
