Assista ao vídeo e veja como foi o segundo dia de greve dos servidores municipais de Itajaí.
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Os servidores do movimento de greve de Itajaí seguiram manifestando seu descontentamento diante da inércia da administração municipal em conceder a reposição salarial, que não recebem há dois anos.

Usando máscaras e seguindo os protocolos de segurança, a adesão da greve segue aumentando. Hoje, cerca de 1.300 servidores estiveram em frente à Prefeitura de Itajaí reivindicando seus direitos. Mesmo com decisão liminar favorável aos servidores, a prefeitura segue negando a concessão da reposição.

No período da manhã, os servidores fizeram caminhada pelas principais ruas do centro da cidade. A comunidade local apoiou o movimento e manifestou seu apoio com buzinas e aplausos. Na parte da tarde, o Sindifoz protocolou ofício na Prefeitura com algumas questões que haviam sido dialogadas com a gestão municipal na manhã de segunda-feira, 9, entre elas a comprovação da suspensão do Pregão FMS 182/2021, que trata da terceirização da saúde.

Os servidores não tiveram nenhum avanço no dia de hoje no que diz respeito ao atendimento da pauta de reivindicações e seguem em greve se colocando à disposição do executivo para que haja um diálogo e que a pauta seja atendida.

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Itajaí está entre as 50 cidades brasileiras com os maiores PIB (Produto Interno Bruto), conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018. Em 36° lugar no Brasil e com o valor avaliado em mais de R$ 25 bilhões, Itajaí foi a segunda a aparecer na lista do Estado.

No entanto, a prefeitura segue negando a concessão da revisão geral anual aos seus servidores. É por este motivo que os servidores públicos municipais entraram em greve nesta segunda-feira, 9. A categoria não está pedindo nada além do que já é seu de direito, ou seja, está reivindicando apenas o pagamento de 9,32%, valor que cobre somente a inflação de maio de 2019 a abril de 2021.

O descaso da prefeitura com os servidores fica ainda mais flagrante quando olhamos para o que acontece no município vizinho, Balneário Camboriú (BC), que tem um PIB praticamente 5 vezes menor que o de Itajaí. BC foi a cidade que mais investiu em saúde, além de já ter concedido a revisão geral anual aos seus servidores municipais. Mais do que isso, entrou na justiça para manter o reajuste dos seus servidores e obteve êxito.

Infelizmente, em Itajaí, que tem um PIB praticamente 5 vezes maior que BC, o mesmo não acontece. Bem pelo contrário, a Procuradoria-Geral do Município de Itajaí irá recorrer da decisão judicial, que já determinou a concessão da revisão geral anual aos servidores.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, lamenta a posição do governo municipal. “Sabemos que a pandemia destruiu milhões de empregos. Muitos servidores estão sofrendo com o reajuste dos preços, principalmente na alimentação. Há casos de famílias em que o único empregado da casa é o servidor público.”

O Sindifoz expressa seu apoio a todos os servidores e reafirma que seguirá na luta para que todos recebam a justa reposição da inflação o quanto antes. “Este é nosso segundo dia de luta e assim seguiremos firmes e unidos para mostrar que não aceitaremos mais esse ataque ao funcionalismo público”, afirmou Johannsen.

Os servidores do movimento de greve de Itajaí realizaram na manhã desta terça-feira, 10, a uma caminhada por algumas das principais ruas da cidade, respeitando as normas de distanciamento e com um grande suporte da Codetran, que garantiu uma manifestação segura para todos.

A categoria mostrou à população e ao comércio a sua pauta de reivindicações e foi muito bem recebida, com palavras de incentivo e aplausos por onde passou. Os trabalhadores estão há dois anos sem reposição salarial, já que o governo municipal se nega em conceder, mesmo com decisão judicial em favor dos servidores.

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A segunda-feira começou com uma marca histórica para o serviço público de Itajaí. Mais de mil servidores aderiram ao movimento de greve que iniciou hoje em frente à Prefeitura Municipal na luta pela reposição salarial da categoria. Com a grande presença na greve, os servidores deixaram claro ao Poder Executivo que estão firmes na luta pelo seu direito, já reconhecido pela justiça.

Pela manhã, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) e a comissão de negociação formada por servidores estiveram em reunião com representantes do Poder Executivo e do Legislativo municipal. No encontro, o município reiterou que irá recorrer da decisão da Vara da Fazenda de Itajaí, que determinou a concessão do reajuste.

Durante a tarde, vários servidores fizeram uso da palavra, enaltecendo a necessidade de seguir na luta por um direito que é de todos e destacando a importância de que mais servidores se unam ao movimento. O departamento jurídico do Sindifoz também esclareceu aos grevistas que a justificativa do município de não conceder o reajuste por conta de Lei Complementar 173 não se encaixa no momento, tendo em vista que há uma decisão liminar da justiça afastando a revisão geral anual das vedações da LC 173.

Para Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz, “o que falta é vontade política ao governo de Itajaí. Outras cidades do estado, inclusive Balneário Camboriú e Navegantes, entraram na justiça para manter o reajuste dos seus servidores e conseguiram. Itajaí, que tem uma economia forte, está indo à justiça para não conceder. O servidor público está na linha de frente da pandemia há mais de um ano e essa é a valorização que está recebendo”.

Diante da negativa do município em conceder a revisão geral anual dos servidores, o movimento de greve segue fortalecido e vai para o segundo dia nesta terça-feira, às 8h, novamente em frente à Prefeitura de Itajaí. O índice IPCA da revisão geral anual dos servidores de Itajaí é de 9,32%, no período de maio de 2019 a abril de 2021.

Ao emitir comunicado em suas mídias na noite desta sexta-feira (06), a Prefeitura de Itajaí tenta confundir o servidor e jogar a população contra a categoria. É importante frisar que o movimento de greve está mantido e se inicia na segunda-feira, dia 09. O governo municipal foi notificado do início da greve no dia 29/07 e teve mais de uma semana para dialogar com o Sindicato e também informar a população sobre a greve, porém não o fez em nenhum momento.

O município alega que está impedido de conceder a revisão geral anual por conta da Lei Complementar 173/2020, sendo que a questão já foi esclarecida pela Vara da Fazenda de Itajaí, que concedeu medida liminar determinando a concessão da reposição da inflação aos servidores e afastando a mesma das vedações previstas na lei federal.

A prefeitura também usa uma decisão relacionada ao TCE do Paraná, como se aquela decisão se aplicasse ao município de Itajaí, quando isto não é verdade. Além disso, o município omite e descredibiliza várias decisões emitidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que inclusive concedeu a revisão geral anual aos servidores do judiciário.

Prova disso é que prefeitos que compõem a AMFRI como Balneário Camboriú, Navegantes e Luiz Alves, além de outras cidades do estado, como Jaraguá do Sul e Palhoça, recorreram ao judiciário para garantir o direito do servidor público da reposição da inflação e tiveram decisão favorável. Estariam todas essas prefeituras e magistrados errados e somente a Prefeitura de Itajaí está correta? Será que a lei aplicável a estas cidades é diferente da mesma lei aplicável a Itajaí?

Infelizmente, o governo municipal busca todos os subterfúgios jurídicos para não garantir o direito dos servidores municipais, numa clara demonstração de que não dá importância nenhuma à categoria. Pra piorar, o município cita que “os servidores públicos municipais são essenciais para bem atender a população itajaiense”. Porém, infelizmente, essa afirmação fica somente na escrita, porque na prática, a valorização pelo serviço prestado passa longe, quando sonega direitos como adicional de insalubridade aos servidores que estiveram na linha de frente no combate a Covid-19.

Por fim, importante frisar que, em fevereiro de 2020, os servidores foram suprimidos em 3% dos seus vencimentos, quando rapidamente, o município elevou o desconto previdenciário de 11% para 14%. Em maio de 2020 o governo não concedeu a reposição da inflação, que na época estava em 2,39%. Naquele momento, não havia a Lei Federal 173. Mesmo com LC 173 em vigor, o TCE havia se posicionado no ano passado favorável a concessão da revisão geral anual, porém a Prefeitura de Itajaí também não concedeu a reposição.

Servidores de Itajaí: o movimento de GREVE está MANTIDO, e segunda-feira a categoria mostrará sua força e que está disposta a lutar por seus direitos! Contamos com a presença de todos, respeitando todas as normas de combate à Covid-19, a partir das 8h em frente à Prefeitura de Itajaí!

Na próxima segunda-feira, dia 9, começa a GREVE DOS SERVIDORES DE ITAJAÍ, às 8h, em frente à Prefeitura de Itajaí. Confira o recado do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e vem lutar junto conosco pela reposição salarial de todos os servidores municipais.

Para esclarecer todas as dúvidas sobre a GREVE, o Sindifoz realiza nesta sexta-feira, às 19h, uma live no Facebook do Sindicato (www.facebook.com/sindifoz). Sua participação é muito importante!

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