O Sindifoz oficiou nesta semana o prefeito de Penha para que conceda a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a categoria está há três anos sem reposição e já acumula 21,36% de perdas inflacionárias, segundo o INPC, índice usado no município para a revisão dos servidores.

O Sindicato destacou no ofício o término da vigência da Lei federal 173/2020, usada como justificativa para a não concessão da revisão nos últimos anos. Dessa forma, não há mais qualquer impedimento para a concessão da revisão dos servidores, que deve ocorrer na folha salarial deste mês de janeiro.

Na mesma oportunidade, o Sindifoz reforçou a necessidade de o município de Penha se adequar ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que em janeiro de 2022 passou a ser de R$1750,00, e ao piso nacional dos profissionais do Magistério, que passou a ser de R$3845,34 em 2022. Os reajustes destas categorias também devem ser concedidos na folha de pagamento deste mês de janeiro.

O Sindifoz oficiou nesta semana as prefeituras de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota e Luiz Alves para que se adequem ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE). De acordo com a lei federal 11.350/2006, o piso nacional deve ser reajustado anualmente, a partir de 1º de janeiro de 2022.

O valor base é de R$ 1750,00 de acordo com a lei federal 14.194/2021, que regulamenta a Lei Orçamentária da União para 2022 e assegurou um reajuste de 12,90% para as duas categorias. O reajuste dos ACS e ACE chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas após intensa luta da categoria no Congresso Nacional, o veto foi derrubado e o reajuste mantido.

O Sindifoz lamenta profundamente o falecimento da servidora pública aposentada de Itajaí e filiada ao Sindicato, Rosa Maria Quintela Santos, esposa do ex-presidente do Sindifoz, Roberto Gonçalves dos Santos. Nesse momento de muita dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas da servidora aposentada.

O Sindifoz realiza no dia 24/01, às 14h, o evento Café com os Aposentados, em homenagem ao Dia do Aposentado. O café da tarde será servido no Mundo Happy Festas, 990, na rua Heitor Liberato, na Vila Operária, em Itajaí.

Estão convidados a participar os servidores públicos municipais aposentados filiados ao Sindicato. Confirme sua presença pelo WhatsApp: (47) 98447-9820 ou pelo telefone (47) 3349-1629. Por conta das medidas sanitárias, o evento será limitado a 60 pessoas.

Representantes do Sindifoz e dos servidores públicos de Itajaí estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, dia 10, com membros do governo municipal para tratar sobre a possibilidade de retirada do adicional de insalubridade com base no novo laudo LTCAT, publicado pelo município no dia 28 de dezembro.

Neste encontro, a administração esclareceu que a publicação do laudo foi apenas o primeiro passo de um processo de atualização sobre a insalubridade dos servidores e que, neste primeiro momento, nenhum servidor terá o seu adicional cessado.

A próxima etapa é a formação de uma comissão, que também será publicada no diário oficial, para avaliação do laudo emitido pela empresa contratada. A junta médica do município também será reforçada, para contribuir nesta avaliação. A expectativa é que esse processo se estenda ao longo do ano de 2022.

Ainda segundo o município, todos os casos serão avaliados e as categorias terão direito a ampla defesa antes que qualquer medida seja tomada. O encontro aconteceu no paço municipal, onde cerca de 50 servidores que podem ter o adicional de insalubridade cessado estiveram presentes, demonstrando que a categoria está disposta a lutar pelo seu direito.

Segundo Francisco Johannsen, presidente do Sindifoz, o laudo já está sendo avaliado pelo departamento jurídico do Sindicato e a entidade irá continuar acompanhando o caso para que nenhum servidor seja prejudicado.

O Sindifoz oficiou o prefeito de Balneário Piçarras, Thiago Baltt (MDB), nesta quinta-feira, dia 6, solicitando que o mesmo revogue urgentemente o decreto 003/2022, que suspendeu o pagamento do auxílio covid para servidores das secretarias de Saúde, Assistência Social e de Defesa Civil, com exceção aos servidores do PA e PA Covid. O auxílio está previsto na lei municipal 753/2020.

O Sindicato solicitou que o pagamento seja restabelecido, tendo em vista que os servidores seguem atuando na linha de frente de combate ao coronavírus, vide aumento de casos significativo após as festas de fim de ano, aliados a outras doenças virais, que têm trazido demanda significativa para os servidores que tiveram o pagamento da gratificação cessado.

“Há também de se salientar que a calamidade pública, decorrente da covid ainda não cessou, e o cenário epidemiológico devido a variante ômicron ainda é preocupante”, destaca o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, no documento.

Acontece na próxima segunda-feira, dia 10, das 9h às 17h, a eleição da nova diretoria do Sindifoz. A chapa “Sindicato: Luta e Resistência!” foi a única inscrita, com Francisco Johannsen como presidente e Paulo Roberto Schlemper como vice-presidente. Confira a chapa completa: https://www.facebook.com/469649849874019/posts/1984894448349544.

Podem votar os servidores que se filiaram ao Sindicato até 10/07/2021. Os eleitores deverão comparecer para votar nos locais indicados portando documento de identificação oficial com foto.

Confira abaixo todos os locais de votação. As urnas ficarão disponíveis das 9h às 17h e os servidores filiados poderão votar em qualquer uma das urnas:

ITAJAÍ
Sede do Sindicato – Rua Alfredo Trompowsky, 459, bairro Vila Operária
Prefeitura de Itajaí – Rua Alberto Werner, 100, bairro Vila Operária

NAVEGANTES
Auditório da Prefeitura de Navegantes – Rua João Emílio, 100, Centro

LUIZ ALVES
Auditório da Prefeitura de Luiz Alves – Rua Erich Gielow, 35, Centro

ILHOTA
Instituto de Previdência de Ilhota – Ilhotaprev – Rua Frei Jacinto, 32, sala 32, segundo piso, Centro

PENHA
Câmara de Vereadores de Penha – Rua Avenida Prefeito Eugênio Krause, 94, Centro

BALNEÁRIO PIÇARRAS
Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras – Avenida Emanoel Pinto, 78, Centro