O dia 10 de outubro é marcado no Brasil como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher desde 1980, quando um movimento foi iniciado por mulheres contra o aumento de crimes de gênero na época. Infelizmente, mais de 40 anos depois, esse tema ainda está muito presente na sociedade, com altos índices, intensificados pela pandemia de covid-19 e medidas de isolamento social nos últimos anos.

São várias as formas de violência à mulher, como física, psicológica, sexual, moral, entre outras. Mesmo que a Lei Maria da Penha tenha sido promulgada há 16 anos, os casos seguem aumentando no Brasil, reflexo também da ascensão de movimentos políticos defensores do patriarcado e da hierarquia de gênero no país.

No ranking da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o sétimo país com mais casos de feminicídio, em uma lista de 84 países. Pelos dados, são quatro assassinatos para cada grupo de 100 mil, índices muito superiores à média internacional, inclusive da América Latina.

Entre 2020 e 2021, dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), mostram que no Brasil o número de delitos contra as mulheres passou de 271.392 registros para 823.127, um aumento de 203.30%.

Os números também demonstram a insuficiência do estado em promover medidas de proteção às mulheres, com investimentos cada vez menores em políticas públicas que atendam às necessidades dessa pauta.

De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher no mandato do atual presidente da República diminuíram 94% em relação aos recursos investidos nos quatro anos anteriores.

Até mesmo o Ligue 180 pode ser afetado. O canal recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra a mulher, além de difundir informações sobre o assunto. O serviço, que funciona 24 horas por dia, precisa de R$ 30 milhões por ano para operar. A proposta do governo é repassar só R$ 3 milhões em 2023.

O mês de outubro chegou, e com ele a campanha mundial do Outubro Rosa, que visa a conscientização e prevenção do câncer de mama em mulheres, contribuindo para a redução da incidência e da mortalidade pela doença.

Alguns tipos de câncer, entre eles o de mama, apresentam sinais e sintomas em suas fases iniciais. Detectá-los precocemente traz melhores resultados no tratamento e ajuda a reduzir a mortalidade. Um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início.

No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais comum, depois do câncer de pele, e também é o que causa mais mortes por câncer em mulheres. Em 2022, o Ministério da Saúde estima 66.280 casos novos no país.

Diversos fatores estão relacionados ao câncer de mama e o risco de desenvolver a doença aumenta com a idade, sendo maior a partir dos 50 anos.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) disponibiliza uma cartilha completa exclusiva sobre a doença, como preveni-la, sintomas, entre outras informações. Acesse a publicação deste ano pelo link: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//cartilha_cancer_de_mama_2022_visualizacao.pdf.

O Sindifoz apoia essa campanha e reforça a importância das mulheres servidoras públicas municipais se informarem sobre o tema e realizarem as medidas de prevenção e de detecção do câncer de mama.

Corte no orçamento de combate ao câncer

Infelizmente, em 2023 o Brasil deve ter uma diminuição considerável nos investimentos feitos em ações de combate ao câncer, devido ao corte de 45% do governo federal para esta pauta no orçamento do próximo ano.

De acordo com matéria publicada pelo Estadão no último mês, as verbas para os programas de prevenção e controle do câncer foram reduzidas de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões. Outros investimentos na saúde pública também foram reduzidos, voltados à estrutura de hospitais e ambulatórios especializados.

A reportagem apurou que o corte de despesas promovido pelo governo federal foi feito para compor os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, também conhecido como emendas do relator.

Nessa terça-feira, dia 4 de outubro, é comemorado o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. O Sindifoz parabeniza a todos os servidores públicos municipais das duas categorias pela data e pelo papel importante exercido na saúde pública das cidades da nossa base territorial.

O ano de 2022 se tornou um marco na história dos ACS e ACE no Brasil, com a aprovação do piso nacional das categorias. A implantação do piso na base territorial do Sindifoz se tornou pauta de luta do Sindicato junto da categoria, tendo em vista a dificuldade dos gestores em garantir esse direito aos servidores.

Com a mobilização dos trabalhadores, que foram até as Prefeituras e Câmaras de Vereadores para lutar pela implantação do piso, nas seis cidades da base territorial do Sindifoz, o piso nacional dos ACS e dos ACE já está aprovado, com lei municipal que garante o recebimento desse direito.

Visando um atendimento personalizado, mais ágil e com maior qualidade aos servidores filiados ao Sindifoz, a partir dessas segunda-feira os agendamentos da Assessoria Jurídica serão feitos através de um número de contato exclusivo para filiados, pelo WhatsApp: (47) 99135-0460.

Para tratar de andamentos processuais, os servidores filiados poderão entrar em contato com um e-mail exclusivo: juridico.sindifoz@mwadvogados.com.br, ou agendar um atendimento pelo contato de WhatsApp e telefone.

Além dos novos canais de comunicação, o Dr. Nicolas Fischer Vieira, um dos advogados sócios da Mathiola & Wetzstein Advogados Associados, estará à disposição exclusivamente do Sindifoz para tratar de casos novos e de andamentos que já estão sob os cuidados dos advogados que compõem a assessoria jurídica.

Na manhã dessa sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina expediu decisão determinando que o município de Navegantes contabilize o tempo de serviço suspenso pela Lei Federal 173, do governo federal, para fins de licença prêmio e triênio dos servidores públicos municipais. A decisão foi expedida em Ação Civil Pública movida pelo Sindifoz em favor dos servidores filiados.

A Lei 173 foi editada durante a pandemia e havia suspendido o tempo para licença prêmio e triênio dos servidores entre maio de 2020 e dezembro de 2021. Ou seja, durante esse período não se contabilizou esse tempo de serviço.

Após a vigência dessa lei, o Sindicato ingressou com uma ação na justiça solicitando que esse tempo fosse contabilizado para os servidores. A ação foi movida em todos os seis municípios da base territorial do Sindifoz e o departamento jurídico do Sindicato aguarda mais decisões favoráveis nas demais cidades.

O Sindicato já oficiou o município para que o prefeito de Navegantes restabeleça os direitos dos servidores. O Sindifoz também pede que o município cumpra a lei complementar 191, que já havia determinado que o triênio voltasse a ser pago para os servidores das áreas da saúde e da segurança, mas que a prefeitura segue descumprindo.

Também é comemorado nessa sexta-feira, dia 30 de setembro, o Dia do Secretário Escolar. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da base territorial do Sindicato, que exercem uma função importante, atuando na organização e atendimento nas unidades escolares.

Nessa sexta-feira, dia 30 de setembro, é comemorado o Dia da Secretária. O Sindifoz parabeniza a todas as profissionais da área, em especial as servidoras públicas municipais da base territorial do Sindicato e as trabalhadoras da nossa sede, Samara e Hemilly, que realizam seu trabalho com muita eficiência e competência.

O Sindifoz começa na próxima segunda-feira, dia 3, a entrega dos convites para a Festa do Dia do Servidor Público, que vai acontecer no dia 28 de outubro, a partir das 19h, no Music Park BC, com shows de Armandinho, Simão, Universus e DJ Alexandre Bittencourt.

Fique atento a todas as informações:

A Festa do Dia do Servidor Público é um evento exclusivo para servidores filiados ao Sindifoz, que poderão também retirar um convite para um acompanhante cada.

A entrega dos convites acontece do dia 03/10 até o dia 18/10.

*Filiações para participar do evento serão aceitas até 18/10.

**Não será permitida a entrada de menores de 14 anos no evento.

Onde retirar seu convite

Itajaí

Local: Sede do Sindifoz

Horário: das 8h às 18h (sem fechar para o almoço)

Endereço: Rua Alfredo Trompowisky, 459, Vila Operária, Itajaí

Navegantes

Local: Cruz Vermelha, nas seguintes datas: 03/10, 05/10, 07/10, 10/10, 14/10, 18/10

Horário: das 8h às 11h e das 14h às 17h30

Endereço: Travessa Waldemar Vieira, Centro, Navegantes

Penha

Local: Secretaria da Fazenda (c/ Betão)

Horário: das 12h às 18h

Endereço: Avenida Nereu Ramos, 181, Centro, Penha

Balneário Piçarras

Local: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras

Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Endereço: Avenida Emanoel Pinto, 78, Balneário Piçarras

Luiz Alves

Local: CRAS (c/ Vera)

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Endereço: Rua Vereador Crisóstomo Gesser, 296, sala 02, Luiz Alves

Ilhota

Local: Secretaria de Assistência Social

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Endereço: Rua Modesto Vargas, 492, Centro, Ilhota

Para você, filiado ao Sindifoz, que sonha com dentes mais brancos, essa é a oportunidade.

Somente durante o mês de outubro, você garante um sorriso mais iluminado com condições especiais no consultório odontológico da sede do Sindicato.

A pedido dos pacientes, elaboramos o mês do clareamento dental. Serão descontos e brindes para você que já é ou que quer ser paciente da Dra. Vitória.

– Para mais informações entre em contato e agende sua consulta! (Número limitado*)
Condições válidas para filiados e familiares.

Entre em contato: (47) 3349-1629 / (47) 98447-9820 (WhatsApp)

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, usou a tribuna da sessão da Câmara de Vereadores de Luiz Alves na noite dessa segunda-feira, dia 26, para falar a respeito do Piso Nacional da Enfermagem. O município ainda não está adequado a remuneração regulamentada pela Lei 14.434/2022, que fixa o piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, a categoria.

Pelo contrário, no caso de Luiz Alves, a defasagem chega a 58% para os técnicos de enfermagem em relação ao piso nacional, 48% de defasagem para auxiliares de enfermagem e 25% para enfermeiros.

Ao todo, o município possui 23 profissionais de enfermagem. Segundo Francisco Johannsen, embora a lei do piso esteja suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, por conta de liminar obtida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), o município de Luiz Alves pode implementar o novo piso e valorizar esses servidores, já que não há impeditivo legal para que o reajuste seja concedido.