Depois de receber cerca de 250 contribuições dos servidores públicos de Itajaí através do formulário on-line, o Sindifoz realizou na noite desta quinta-feira uma Assembleia Geral para apresentação e aprovação da pauta de reinvindicações da Campanha Salarial de 2023. Ao todo, foram 45 pautas relacionadas, que serão levadas ao governo municipal no início de maio.

As pautas foram divididas em quatro eixos: cláusulas centrais, sindicais, gerais e econômicas. Nas cláusulas centrais, a categoria quer o imediato fim da terceirização da saúde e do serviço público e a realização de concurso público. Nas cláusulas sindicais, estão pleitos de organização sindical e da categoria.

Já as cláusulas econômicas, envolvem a garantia da Revisão Geral Anual neste mês de maio, conforme preconiza o estatuto, pelo IPCA (previsão do índice chegar próximo dos 4,13% no acumulado dos 12 meses; a retomada da contagem do tempo de serviço, suspensa pela Lei 173/2020, conforme orientação do TCE; e também o aumento no Vale Alimentação, corrigindo a atual tabela, e concedendo um ganho real que poderá superar 40% do valor recebido hoje.

Para as cláusulas gerais, foram aprovados itens de correções salariais de cargos, revisão geral no plano de carreira, e equivalência salarial de cargos. Também neste tópico estão inclusos pleitos como revisão do estatuto, políticas de saúde e segurança do servidor e de combate ao assédio moral e sexual no trabalho, e também pleitos de secretarias, que estão relacionados a condições de trabalho e cumprimento de legislações já vigentes como o Plano Municipal de Educação.

A pauta completa será publicada no site do Sindifoz na próxima semana, após o protocolo e apresentação da mesma no gabinete do Prefeito de Itajaí.

Nesta quinta-feira, dia 27, será realizada a Assembleia Geral da Campanha Salarial de 2023 dos servidores de Itajaí. No encontro será debatida e aprovada a pauta de reivindicação a ser levada ao governo municipal.

Também na Assembleia desta quinta, teremos uma pauta importante a respeito do Piso Nacional do Magistério de 2022 e 2023 para ser discutida com a categoria. Por isso, é fundamental que os servidores do Magistério estejam presentes para ter mais informações e debater sobre o tema.

A Assembleia acontece a partir das 19h, no auditório do Colégio Nilton Kucker, em frente à sede do Sindifoz.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SINDIFOZ, por seu presidente Francisco Eduardo Johannsen, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca, os seus associados para participarem para participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 28 do mês de abril de 2023, às 19h, em primeira convocação e, na falta de quórum mínimo, às 19h15min com qualquer número de associados presentes, na Sede do SINDIFOZ, situado a Rua Alfredo Trompowski n° 459 – Vila Operária – Itajaí/SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Apresentação, discussão e votação dos documentos que integram a Prestação de Contas do exercício 2022.

Os documentos que integram a Prestação de Contas do exercício de 2022 estarão disponíveis para consulta na Sede do Sindicato, sito a rua Alfredo Trompowski, 459, bairro Vila Operária, nesta cidade de Itajaí, no dia 25 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h para consulta por parte dos seus filiados. Questionamentos acerca dos documentos poderão ser realizados através do e-mail: sindicato.foz@terra.com.br até às 12h do dia assembleia, os quais serão respondidos no momento da realização da mesma.

Itajaí – SC, 21 de abril de 2023.

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Francisco Eduardo Johannsen

Presidente do SINDIFOZ

Foi assinado nesta terça-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, projeto de lei que visa garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A proposta segue para tramitação no Congresso Nacional, e prevê um crédito especial de R$ 7,3 bilhões na previsão orçamentária para permitir o pagamento dos salários da categoria.

Caso aprovada, a proposta destrava o cumprimento da Lei do Piso da Enfermagem, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de previsão orçamentária, em uma liminar concedida à Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), do setor privado.

A tramitação do projeto inicia na próxima semana e o momento é de mobilização da categoria para cobrar que deputados e senadores urgência na aprovação do PL, para que seja possível derrubar a liminar do STF e garantir o pagamento do piso em maio.

De acordo com o texto da lei 14.434/2022, aprovado em agosto do ano passado e suspenso pelo STF no mês seguinte, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.

Segundo o levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem (CFE), mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país. Além disso, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem. Em relação às parteiras, o Ministério da Saúde estima cerca de 60 mil profissionais em todo o Brasil.

Itajaí, a cidade que na imprensa se orgulha de ter a maior arrecadação do turismo de Santa Catarina, não consegue garantir condições dignas de trabalho aos Agentes de Combate a Endemias, que desempenham essencial papel no controle de zoonoses, em especial a proliferação do mosquito da dengue.

Nos dias de chuva, os mais de 90 ACE ficam sem condições de realizarem as visitas nos imóveis em função das condições climáticas, e são largados pela cidade, embaixo de marquises, na porta de igrejas, ou até parados dentro do carro, pois a secretaria municipal de Saúde não consegue gerenciar um local adequado aos seus trabalhadores nestes dias chuvosos.

Em virtude desta falta de condição de trabalho, o Sindifoz estará tomando as medidas cabíveis, seja na esfera administrativa ou judicial, para apurar as responsabilidades dos gestores municipais, e garantir condições dignas de trabalho.

Além das precárias condições de trabalho, o município tem fornecido material de trabalho avariado. Segundo a gestão municipal, são materiais usados, porém, não estão em condições de serem usados. É lamentável que o segundo maior PIB de Santa Catarina não consiga fornecer materiais de trabalho adequado ao combate da dengue.

O Sindifoz realizou na noite desta quinta-feira a Assembleia Geral dos servidores de Itajaí para lançamento da Campanha Salarial de 2023. Os servidores podem enviar suas reivindicações de forma on-line, através de formulário disponível até o dia 25 pelo link no site: www.sindicatofoz.com.br/campanhasalarial2023.

As sugestões enviadas serão levadas para deliberação dos servidores em Assembleia no dia 27 de abril, quando a pauta será aprovada e, na sequência, apresentada ao governo municipal no início de maio.

Durante a Assembleia desta quinta, o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, apresentou dados econômicos do município, com o apoio do DIEESE, sobre receita e despesa com folha de pagamento. O percentual do IPCA, que é o índice que define a Revisão Geral Anual, somente será divulgado em 12 de maio, para fechar o perído de 12 meses (maio/22 a abril/23). As estimativas econômicas é que o IPCA fique na casa dos 4%. Caso a data-base tivesse sido alterada para janeiro, como pretendia o governo, o reajuste da categoria seria de 1,42% em 2023.

A respeito da pauta de reivindicações, o Sindifoz fez o levantamento dos itens apresentados nos últimos anos, sendo que até o momento, 28 itens não foram atendidos e somente 4 itens foram contemplados.

Dentre os pleitos, além de adequações salariais, foram solicitados ajustes de plano de carreira, participação de servidores em comissões, criação de CIPA, revisão de estatuto, criação de cargos efetivos, diminuição de diárias, eleição para direção de unidade escolar e melhores condições de trabalho, e também uma proposta de reajuste e correção do Vale Alimentação, que até o presente momento, não teve o aval do governo municipal.

De acordo com Francisco e com outros servidores que participaram da Assembleia, somente a mobilização da categoria para pressionar o governo a atender os pleitos pode mudar este cenário.

“Se a gente não se mobilizar, não trouxer mais colegas de trabalho para a luta, o governo vai continuar em uma situação confortável. Com isso, além de não atender as pautas da categoria e desvalorizar o servidor, o município também vai tomando o espaço do servidor com a terceirização, que a cada ano cresce mais em Itajaí, com gastos de milhões”, completa Johannsen.

O Sindifoz realiza na quinta-feira, dia 13/04, Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para lançamento da Campanha Salarial de 2023. A Assembleia acontece no auditório do Colégio Nilton Kucker, em frente à sede do Sindifoz, no bairro Vila Operária, às 19h.

Esta Assembleia deveria ter ocorrido na última semana, mas foi adiada pelo Sindicato em função do ataque na creche em Blumenau, que sensibilizou os servidores de Itajaí pela gravidade da situação.

A participação da categoria é muito importante para a construção da pauta da Campanha Salarial deste ano!

Informações sobre a Assembleia:

Data: 13/04 (quinta-feira)
Hora: 19h (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Auditório do Colégio Nilton Kucker (em frente à sede do Sindifoz)
Pauta: Lançamento da Campanha Salarial de 2023 e lançamento do formulário para coleta de propostas.

O Sindifoz comunica que a Assembleia Geral dos Servidores Públicos de Itajaí, que aconteceria na noite desta quarta-feira, está ADIADA. Em função da tragédia ocorrida nesta manhã, em Blumenau, que deixou os servidores de Itajaí também abalados pela gravidade da situação, a diretoria optou por adiar a Assembleia da Campanha Salarial que ocorreria a partir das 19h.

A nova data é dia 13/04, na próxima quinta-feira, às 19h, no mesmo local: auditório do Colégio Nilton Kucker (em frente à sede do Sindifoz). A pauta também permanece a mesma.

O Sindifoz vem através desta nota prestar solidariedade às famílias e aos profissionais de Educação envolvidos no ataque ocorrido na manhã desta quarta-feira, no Centro de Educação Infantil Cantinho do Bom Pastor, no bairro da Velha, em Blumenau, em tragédia que deixou consternados o estado de Santa Catarina e todo o Brasil.

Diante da situação, as aulas das redes municipais de Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, cidades da base territorial do Sindicato, foram suspensas nesta quarta e quinta-feira, seguindo também procedimento adotado pelo Governo do Estado.

Em Ilhota, as escolas funcionam nesta tarde para atendimento das crianças nas quais os pais optarem por deixá-las nas unidades, com a suspensão das aulas na quinta-feira. Já em Luiz Alves, as aulas estão suspensas na tarde desta quarta e na quinta, já que é ponto facultativo no município.

O ataque reforça a necessidade urgente de políticas públicas para garantir a segurança nas escolas do país, tendo em vista a recorrência de tragédias como esta nos últimos anos. O Ministério da Educação já anunciou que “articula um decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho a fim de elaborar uma política nacional de combate à violência às escolas”

O Sindifoz realiza nesta quarta-feira, dia 5/04, Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para lançamento da Campanha Salarial de 2023. A Assembleia acontece no auditório do Colégio Nilton Kucker, em frente à sede do Sindifoz, no bairro Vila Operária, às 19h.

A participação da categoria é muito importante para a construção da pauta da Campanha Salarial deste ano!

Informações sobre a Assembleia:

Data: 05/04 (quarta-feira)
Hora: 19h (primeira chamada) | 19h15 (segunda chamada)
Local: Auditório do Colégio Nilton Kucker (em frente à sede do Sindifoz)
Pauta: Lançamento da Campanha Salarial de 2023 e lançamento do formulário para coleta de propostas.