O Sindifoz agradece a todos os servidores públicos municipais que participaram no último sábado da Festa do Dia do Servidor Público. Mesmo com a chuva, fizemos uma grande confraternização reunindo servidores de todas as cidades da nossa base territorial, para comemorar esta data especial. Confira o recado do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.
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Neste dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público. O Sindifoz homenageia a todos os servidores da nossa base territorial, nas cidades de Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Luiz Alves e Ilhota, que atuam em diversos setores do serviço público no atendimento à população. Confira o recado do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.
Lembrando que neste sábado, a partir das 11h, acontece a Festa do Dia do Servidor Público no estádio do Marcílio Dias, em Itajaí. Será uma grande confraternização, com shows, área de alimentação e sorteios de seis TVs e uma moto 0km. Participe e venha comemorar conosco!
A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí abriu nesta semana votação virtual para a escolha dos servidores de Itajaí que serão indicados ao Prêmio Profissional Destaque de Enfermagem do Coren/SC de 2023.
São três categorias (enfermeiro/a, técnico/a de enfermagem e auxiliar de enfermagem) e todos os profissionais da SMS estão aptos a serem votados. A votação acontece até dia 25 de outubro e podem votar somente os profissionais de enfermagem lotados na Secretaria, sendo um voto por matrícula. Outros profissionais de saúde não poderão votar.
Os nomes dos servidores mais votados serão enviados ao Coren/ SC, que dará seguimento à próxima etapa. Acesse o link para votação: https://forms.gle/B6sW79VT7kQ4qBUg8
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu auditoria no SAMU de Itajaí e determinou que o governo municipal adote uma série de ações relacionadas ao serviço executado por servidores públicos do município. Entre elas, está a regulamentação da escala de horários dos servidores do SAMU, pauta que o Sindifoz já havia apontado a necessidade de uma resolução junto à Secretaria de Saúde. De acordo com o documento enviado pelo município ao TCE, um decreto deve ser editado até o dia 22 de dezembro regulamentando tal situação.
Além da escala de trabalho, também foi pauta de auditoria do TCE, com determinação de cumprimento por parte do município os seguintes itens:
Permissão de troca de plantões dos profissionais somente com a anuência registrada da chefia imediata; disponibilização de equipe completa para atuação no SAMU; elaboração e implementação de Programa de Capacitação Permanente para os profissionais da SAMU; exigência de atualização periódica da documentação dos motoristas socorristas para a execução de suas funções; e realização de manutenção preventiva e corretiva das unidades móveis do SAMU. Também foi recomendada a renovação da frota de Unidades de Suporte Básico à Vida utilizada pelo SAMU.
A auditoria relacionada ao SAMU de Itajaí no TCE teve conclusão em setembro do ano passado, quando as ações necessárias foram determinadas. Em março deste ano, o Tribunal reiterou que o município apresentasse em 60 dias um plano de ações para as adequações necessárias.
O prefeito de Luiz Alves assinou nesta semana decreto concedendo a revisão geral anual aos servidores públicos municipais no percentual de 5,18%, relativo ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
A concessão da RGA foi uma solicitação feita pelo Sindifoz ao governo municipal através de ofício, de acordo com a Lei Municipal nº 1.740/2018, que determina a data-base da categoria. No ofício, o Sindifoz solicitou ainda que os efeitos do reajuste fossem retroativos a 1º de outubro, como determina a Lei citada.
Nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, é comemorado o Dia do/a Profissional de Tecnologia da Informação ou de Informática. O Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos da base territorial do Sindicato, que atuam no suporte e atendimento à diferentes setores do serviço público municipal.
Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, é comemorado o Dia do/a Médico/a e o Sindifoz parabeniza a todos os profissionais pela data, em especial os servidores públicos municipais da nossa base territorial, que atuam no atendimento à população através do SUS e contribuem com seu conhecimento e dedicação para a oferta de saúde pública de qualidade em nossa região.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina determinou em decisão cautelar a sustação do Pregão Eletrônico 291/2023 do Município de Itajaí, que tratava de contratação de de serviços médicos e de enfermagem para a Secretária de Saúde municipal.
De acordo com a decisão assinada pelo auditor fiscal de controle interno, Nikolas Gonçalves Perdigão, a contratação do serviço em caráter permanente caracteriza a “terceirização de mão de obra, com ofensa ao Princípio do Concurso Público (art. 37, II, da Constituição Federal), afronta à ordem constitucional de que a atuação privada junto ao SUS possua caráter complementar (art. 199, § 1º, da Constituição Federal), e desconsideração dos termos do Prejulgado 2055 desta Corte, especialmente, quanto à finalidade da contratação, considerando não ter sido apontada situação urgente, tampouco garantidas preferências às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos”.
A decisão foi proferida nesta semana e encaminhada ao relator do processo no TCE, bem como ao Conselho Municipal de Saúde de Itajaí (Comusa).
Neste domingo, 15 de outubro, Dia dos/as Professores/as, o Sindifoz preparou um conteúdo especial para tratar da data. Mais do que homenagear os profissionais, em especial os servidores públicos da nossa base territorial, ouvimos várias professoras para contextualizar e valorizar a luta diária da categoria por uma educação de qualidade.
Esperamos que os nossos gestores públicos invistam cada vez mais na educação e nos nossos educadores para tenhamos um futuro cada vez melhor.
Os municípios da base territorial do Sindifoz realizam a partir da próxima semana as etapas municipais/regionais da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, conforme o calendário mais abaixo.
A realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, de caráter extraordinário, foi confirmada pelo Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que aponta como um dos seus objetivos, viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do próximo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
A etapa nacional ocorre nos dias 28 a 31 de janeiro de 2024. As etapas que antecedem a nacional serão realizadas conforme o seguinte calendário:
– Etapa Estadual – 19/11/2023 de forma on-line
– Etapa regional (AMFRI) – 25/10/2023 – a partir das 13h – Local: Auditório Sec. de Educação de Itajaí
– Etapas Municipais:
17/10 – Luiz Alves/Ilhota – 14h às 16h30 – Auditório da Prefeitura de Luiz Alves
19/10 – Itajaí – 19h30 – auditório superior da Secretaria de Educação
19/10 – Penha/Camboriú – EBM Anita Bernardes Ganancini, em Camboriú
20/10 – Navegantes – Centro Integrado de Cultura – Das 8h às 12h
23/10 – Balneário Piçarras – online
As etapas Municipais ou Intermunicipais e Regional da CONAEE 2023-2024 na região da Amfri, deverão realizar a eleição de delegados/as para a etapa subsequente, assim como a apreciação e votação de emendas ao Documento Referência da CONAEE 2024.
Conforme Regimento Interno da etapa municipal ou Intermuncipal, deve ser garantido, no mínimo, a participação de representantes dos/as gestores/as da educação, dos/as trabalhadores/as, dos/as conselheiros/as dos Conselhos Municipais de Educação, dos/as estudantes e dos pais e/ou responsáveis.
Nas etapas Municipais ou Intermunicipais, os municípios trabalharão os seguintes eixos:
Eixo I – Navegantes
Eixo II – Ilhota/Luiz Alves
Eixo IV – Itajaí
Eixo V – Balneário Piçarras
Eixo VII – Penha
Maiores informações no site: https://amfri.org.br/cogemfri/conae-2023-2024/