Prestes a entrarmos no período eleitoral, aonde uma série de vedações são impostas aos gestores públicos, a prefeitura de Itajaí segue sem uma resposta oficial quanto a pauta aprovada pela categoria e apresentada no dia 8 de março.  Sequer uma definição quanto a reposição da inflação na data-base (maio) e o pleito de ganho real, há uma resposta.

No último dia 25 de março, embora em reunião a administração tenha afirmado conceder apenas a reposição da inflação do período, sequer essa situação se concretizou, pois até hoje (02/04), nenhum projeto de lei foi enviado ao Legislativo.

Tendo em vista que a data-base está dentro do período eleitoral (180 dias que antecedem a eleição), a orientação do TCE é que neste caso somente poderia ser concedida a inflação do ano da eleição (janeiro a abril), o que causaria uma perda de 8 meses de reposição salarial.

Porém, até 08/04, a administração pode aprovar lei que conceda a inflação em maio, bem como também pode conceder aumento real salarial, e no vale-alimentação. Estas orientações foram debatidas no último dia 26/03 em seminário do TCE/SC, que pode ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/watch?v=ueIAyqEeXds.

Atualmente o índice do IPCA de maio/23 a fevereiro/24 está em 3,13%, faltando ainda o índice dos meses de março e abril, pra totalizar o período de 12 meses.

“Esta indefinição por parte do executivo municipal poderá causar prejuízos a categoria, que carece de um ganho real, bem como correção do vale-alimentação, e poderá ficar inclusive sem a reposição da inflação. O governo parece estar mais preocupado com o troca-troca de secretários que serão candidatos, do que com o servidor público”, afirma o presidente do Sindifoz, Franciso Johannsen.

É um final melancólico para os 8 anos de administração Morastoni, que sequer estabelece um diálogo com os servidores.

O Sindifoz realiza na segunda-feira (01/04), mais uma Assembleia Geral com os servidores públicos municipais de Itajaí para continuidade da Campanha Salarial e avaliação da mesa de negociação com o governo municipal. A Assembleia acontece no auditório da sede do Sindifoz, a partir das 18h30.

Informações sobre a Assembleia:

Data: 01/04 (segunda-feira)
Hora: 18h15 (primeira chamada) | 18h30 (segunda chamada)
Local: Sede do Sindifoz
Pauta: Campanha Salarial e avaliação da mesa de negociação com o governo municipal

Diante da recusa do governo municipal em discutir a pauta de reivindicação aprovada pela categoria, servidores foram até a sessão da Câmara de Itajaí nesta quinta-feira para dialogar com os vereadores e mostrar a situação. A indignação maior da categoria foi por conta do envio, em regime de urgência, de 4 projetos de lei que criam gratificações, enquanto os pleitos dos servidores foram deixados de lado.

No diálogo com os vereadores, o líder do governo, vereador Douglas informou do agendamento de reunião com o governo para a próxima segunda-feira.

“Como este ano temos eleição municipal, existem algumas vedações pela lei eleitoral, por isso iniciamos antecipadamente a discussão com a categoria, mas infelizmente o governo municipal resiste em ouvir os anseios dos servidores, que estão no dia a dia trabalhando para o povo”, frisou o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.

Desde a constituição federal de 1988, os estados brasileiros têm a prerrogativa de renunciar da arrecadação do ICMS, com vistas ao fomento da economia regional. Ocorre que nos últimos anos, houve um aumento da renúncia fiscal efetiva, passando de R$6,1 bilhões em 2019 para R$ 20,5 bilhões em 2022. Em 2024, a renúncia fiscal estimada gira em torno de R$21,8 bilhões.

Ao comparar com a receita bruta arrecadada, a renúncia fiscal efetiva passou de 15,4% em 2019 para 34,8% em 2022. Neste ano de 2024, a estimativa de renúncia fiscal gira em torno de 32,8% da receita bruta prevista.

Não apenas o Estado perde com a renúncia fiscal, mas principalmente os municípios, pois eles dependem do repasse da cota-parte do ICMS. Com a estimativa de renúncia fiscal para 2024, estima-se uma perda de R$5,5 bilhões de repasse para todos os municípios, e Itajaí será o maior prejudicado de Santa Catarina, com uma estimativa de perder até R$443 milhões.

Confira o levantamento do Dieese/SC: https://www.sindicatofoz.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Renuncia-Fiscal-SC-marco_24.pdf

O Sindifoz vem mais uma vez manifestar o seu total apoio aos servidores públicos municipais de Florianópolis junto ao Sintrasem, que novamente estão em greve para lutar contra a terceirização, por mais valorizações dos servidores e investimentos no serviço público.

Nos últimos anos os servidores municipais de Florianópolis têm sido alvo de muitos ataques do governo municipal, como no caso da limpeza urbana realizada pelos servidores da Comcap, no qual a terceirização do serviço tem trazido graves problemas ao atendimento à população.

Apesar dos ataques e acusações infundadas do prefeito municipal, o movimento que unificou servidores da Prefeitura e da Comcap tem mostrado sua força com muita luta na defesa dos seus direitos e por um serviço público de qualidade para a sociedade.

Nesta sexta-feira, dia 15 de março, é comemorado o Dia Mundial da Escola. Nesta data tão importante, o Sindifoz aborda novamente a realidade das escolas municipais da nossa base territorial.

Com o início do ano letivo no último mês, a diretoria do Sindifoz voltou a receber relatos de servidores sobre condições precárias em escolas dos municípios de Itajaí, Navegantes, Ilhota, Balneário Piçarras e Penha, com problemas que variam desde falta de ventilação e problemas estruturais, até falta de material adequado e espaço para a realização de atividades com os alunos.

Infelizmente, algumas gestões municipais ainda não possuem esta visão, da importância de proporcionar um ambiente escolar com condições ideais para que servidores e servidoras da Educação possam exercer seu trabalho com excelência juntos aos alunos e alunas, que acabam sendo os maiores prejudicados.

O Sindicato tem, ao longo dos últimos anos, oficiado e também buscado o diálogo com as gestões municipais de Educação para que situações que se repetem todos os anos sejam corrigidas, mas ainda encontra dificuldades no atendimento das demandas apresentadas pela categoria, demonstrando que a estrutura das escolas não é prioridade.

O Sindifoz esteve reunido na noite desta terça-feira com servidores da Educação de Ilhota para tratar de pautas da categoria no município. O Sindicato foi representado pelo seu presidente, Francisco Johannsen, e a dirigente Viviane, e temas importantes como piso do Magistério, hora-atividade, estrutura das escolas, plano de cargos e salários, entraram em pauta. Johannsen também falou a respeito de ações que a assessoria jurídica do Sindifoz tem tramitando em favor da categoria em Ilhota.

Muito mais do que palavras ou postagens bonitas, defender as mulheres requer Ação! Infelizmente, desde 2022, o governo municipal de Navegantes diminui o vale alimentação dos servidores que estão afastados, e isso inclui as SERVIDORAS em Licença Maternidade. A Lei enviada pelo Prefeito e aprovada pela maioria dos vereadores, limita em 30% do valor do vale alimentação, durante a licença maternidade. Atualmente, como o valor está em R$500, a servidora receberá por seis meses apenas R$150,00 (30% do valor), perdendo mensalmente a quantia de R$350, que ao longo do período somara a cifra de R$2100,00. O Sindifoz já entrou com uma ação na justiça para reaver este direito às servidoras, bem como os demais afastamentos.

Veja o vídeo do presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e responda: o que dá pra comprar com R$350 durante o período de licença maternidade?

Em Assembleia Geral realizada pelo Sindifoz na noite desta quinta-feira, os servidores públicos de Itajaí aprovaram a pauta de reivindicações e também os pleitos prioritários, os quais serão oficiados ao prefeito municipal.

Além da reposição da inflação, a categoria pleiteia um ganho real, haja vista que durante todo o mandato do atual prefeito, não foi concedido um percentual geral a todos. Com base no ganho real do salário mínimo de 2024, os servidores deliberaram o pedido da concessão de 3% de ganho real, bem como o repasse das perdas salariais dos últimos 7 anos, que será apurado em levantamento técnico.

Cabe lembrar ao servidor que no ano de 2020, não foi aplicada a reposição da inflação, vindo a acontecer somente em 2021, após luta da categoria no movimento de greve, que posteriormente o governo municipal foi ao STF para derrubar o reajuste concedido, como ocorreu nos meses de março e abril de 2022.

“O percentual da inflação é aplicado em períodos de 12 meses, depois de ocorrer a perda salarial, ou seja, quando é concedido, restabelece o poder de compra, porém, mensalmente o servidor tem perdas, e, no período de 2020 e posteriormente 2022, o servidor amargou perdas diretas, tendo decréscimo salarial inclusive”, destaca o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen.

Além do pleito salarial, a categoria também quer a imediata correção do vale alimentação, conforme proposta já apresentada em 2023, no valor de 5 UFM para 40h (R$1.151,70).

A homologação do concurso da Saúde, e imediata chamada dos aprovados também é prioridade para categoria, para que acabe a terceirização da mão de obra da Saúde no município.

O Sindifoz homenageia neste dia 8 de março, todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando nesta data o protagonismo das trabalhadoras da sede do Sindicato, que atuam em diferentes áreas de atendimento aos nossos filiados e filiadas, bem como a participação das dirigentes do Sindicato, nos Conselhos dos direitos das Mulheres de Itajaí e Navegantes, e as ações realizadas para assegurar direitos às servidoras da base territorial.

Seguimos na luta por igualdade e respeito às mulheres!