Prestes a entrarmos no período eleitoral, aonde uma série de vedações são impostas aos gestores públicos, a prefeitura de Itajaí segue sem uma resposta oficial quanto a pauta aprovada pela categoria e apresentada no dia 8 de março. Sequer uma definição quanto a reposição da inflação na data-base (maio) e o pleito de ganho real, há uma resposta.
No último dia 25 de março, embora em reunião a administração tenha afirmado conceder apenas a reposição da inflação do período, sequer essa situação se concretizou, pois até hoje (02/04), nenhum projeto de lei foi enviado ao Legislativo.
Tendo em vista que a data-base está dentro do período eleitoral (180 dias que antecedem a eleição), a orientação do TCE é que neste caso somente poderia ser concedida a inflação do ano da eleição (janeiro a abril), o que causaria uma perda de 8 meses de reposição salarial.
Porém, até 08/04, a administração pode aprovar lei que conceda a inflação em maio, bem como também pode conceder aumento real salarial, e no vale-alimentação. Estas orientações foram debatidas no último dia 26/03 em seminário do TCE/SC, que pode ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/watch?v=ueIAyqEeXds.
Atualmente o índice do IPCA de maio/23 a fevereiro/24 está em 3,13%, faltando ainda o índice dos meses de março e abril, pra totalizar o período de 12 meses.
“Esta indefinição por parte do executivo municipal poderá causar prejuízos a categoria, que carece de um ganho real, bem como correção do vale-alimentação, e poderá ficar inclusive sem a reposição da inflação. O governo parece estar mais preocupado com o troca-troca de secretários que serão candidatos, do que com o servidor público”, afirma o presidente do Sindifoz, Franciso Johannsen.
É um final melancólico para os 8 anos de administração Morastoni, que sequer estabelece um diálogo com os servidores.