O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, foi recebido na tarde dessa quarta-feira, dia 20, pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, para tratar das pautas dos servidores públicos municipais durante esse período de pandemia. Em virtude das medidas restritivas por conta do coronavírus, apenas o presidente e mais um representante do Sindicato puderam participar da reunião.
Volnei informou que neste momento não irá conceder a revisão geral anual no vencimento e no vale-alimentação, como prevê a data-base. A justificativa do prefeito é baseada na queda de arrecadação do município e também em uma recomendação do Ministério Público de Contas. Segundo ele, existe a possibilidade de repor as perdas inflacionárias em outro momento.
Com relação ao pedido do Sindicato para que o aumento na alíquota previdenciária de 11% para 14% seja suspenso, a prefeitura vai avaliar esta possibilidade, mas submeterá a solicitação ao IPI, para que a Secretaria da Previdência seja consultada.
Com relação as progressões, o prefeito aguarda a sanção presidencial da lei aprovada no congresso que congela o salário dos servidores até o final de 2021, para assim, tomar uma decisão sobre o pagamento.
Já a respeito a medida provisória municipal, que atingiu diretamente os servidores públicos de Itajaí, a administração entendeu que era necessária no momento da publicação, porém, irá verificar a situação das licenças-prêmio que já haviam sido concedidas.
Outro pedido do Sindicato é para que a prefeitura negocie a suspensão da cobrança de empréstimos consignados realizados por servidores em instituições financeiras conveniadas. O governo vai avaliar a possibilidade de negociar junto aos bancos.
Por fim, o Sindicato voltou a se colocar a disposição para debater medidas administrativas que visem a contenção de gastos do município, tanto é que já apresentou uma sugestão de redução dos vencimentos do primeiro e segundo escalão do governo, na qual a administração vê impossibilidade jurídica.
