O Dia Nacional da Prevenção de Acidente de Trabalho é comemorado nesta quinta-feira, dia 27 de julho, e foi criado com o intuito de conscientizar trabalhadores, empregadores, governos e sociedade civil sobre os riscos e, principalmente, as práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente seguro a todos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Brasil registrou em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo INSS. Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado.
Os trabalhadores da saúde concentram a maior parte de acidente de trabalho notificados ao INSS. Já a categoria dos técnicos de enfermagem é a que registra a maioria dessas notificações.
O Ministério Público do Trabalho atua tanto na repressão aos casos de acidente de trabalho, quanto na prevenção, com campanhas de abrangência nacional, como pelo fortalecimento do SUS, que acolhe os trabalhadores adoecidos na atividade que exercem.
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte. Além disso, as doenças ocupacionais podem ser enquadradas nessa categoria.
Infelizmente, nos municípios da base do Sindifoz não há Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), mesmo sendo pleiteado por anos, demonstrando o desinteresse dos gestores públicos com os acidentes de trabalho aos quais os servidores municipais estão diariamente expostos.