Nesta quinta-feira, 12/05, é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro e o Sindifoz homenageia todos os profissionais que atuam na área da enfermagem, categoria que ganhou ainda mais notoriedade pela sua atuação no enfrentamento aos danos causados pela covid-19.
No Brasil, os profissionais da área da enfermagem ainda lutam pela instituição do Piso Nacional da Enfermagem, que agora depende da sanção presidencial.
Na última semana, o piso nacional foi aprovado na Câmara dos Deputados, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A votação teve 449 votos favoráveis e 12 contrários. Para a sua aplicação, ainda será necessário a definição das fontes de financiamento do piso.
O projeto define como salário base para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. A partir deste valor, haverá proporcionalidade de 70% do piso para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A atualização do piso será feita anualmente com base no INPC e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A instituição do piso nacional da enfermagem foi conquistada com uma grande mobilização da categoria e das entidades que a representam.
Deputados que votaram contra o Piso Nacional da Enfermagem:
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
José Medeiros (PL-MT)
Kim Kataguiri (União-SP)
Ricardo Barros (PP-PR)
