Em encontro com os servidores do Magistério em greve na manhã desta sexta-feira, 11/03, o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e o advogado Jaime Mathiola Júnior, da assessoria jurídica do Sindifoz, esclareceram dúvidas sobre o decreto do prefeito Volnei Morastoni, publicado no dia 9 e divulgado hoje pelo município, que suspendeu a revisão geral anual de 9,32% concedida em 2021 a todos os servidores, incluindo aposentados, após mobilização da categoria.
Os representantes do Sindicato esclareceram que não há, na decisão liminar do STF, qualquer menção a suspensão do reajuste, e sim à decisão da vara da comarca de Itajaí do ano passado, que tratava diretamente dos impeditivos da Lei Federal 173. Como a Lei 173 não está mais em vigor, a decisão por suspender o reajuste da categoria trata-se, exclusivamente, de uma decisão política do prefeito Volnei Morastoni. O Sindicato já está tomando os encaminhamentos legais para contestar o decreto no âmbito judicial.
Foi deliberada uma Assembleia Geral Extraordinária como todos os servidores públicos de Itajaí para esta sexta-feira, 17h, em frente à Prefeitura (com transmissão do Facebook do Sindifoz), para tratar do tema. Existe a possibilidade de a categoria deliberar por um estado de greve na Assembleia, que pode culminar em uma greve geral dos servidores de Itajaí, seguindo todos os trâmites e prazos legais para a realização da mesma.
O movimento de greve também recebeu nesta manhã representantes do Sintraseb, sindicato dos servidores públicos municipais de Blumenau, que falaram sobre a greve dos servidores de Blumenau, que com um dia de paralisação conquistou neste ano o cumprimento do piso nacional do Magistério e a reposição salarial da categoria, reforçando que não há nenhum dispositivo legal que impede a Prefeitura de Itajaí de realizar o mesmo no município.
Enquanto isso, os servidores da Educação seguem em greve em frente ao paço municipal, reivindicando o cumprimento do piso nacional do Magistério, conforme lei federal.
Assista ao vídeo do completo com as falas dos representantes do Sindifoz no movimento de greve na manhã desta sexta-feira:
