Os servidores públicos de Penha, com apoio do Sindifoz, tiveram mais um ano de muitas reivindicações e algumas conquistas no município. As demandas definidas em assembleia foram levadas até o prefeito Aquiles da Costa em reunião com uma comissão de servidores e seguiram sendo acompanhadas e cobradas pelo Sindicato ao longo do ano.
Entre os tópicos em destaque estiveram a conclusão do novo estatuto do servidor, revisão da tabela salarial, e concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de Saúde (ACS) do município.
Destes, dois projetos de lei foram aprovados na Câmara de Vereadores em maio. Considerada uma conquista do Sindicato para a categoria, a equiparação do salário dos ACS ao piso nacional foi sancionada pelo prefeito. Além disso, também foi aprovada a concessão de vale-alimentação para todos os servidores, que foi implantada em junho.
Entre as principais reivindicações dos servidores de Penha esteve o aumento real de salário, tendo em vista a média salarial abaixo do praticado em outras cidades da região. De acordo com o prefeito, a revisão seria apresentada junto com o projeto da reforma administrativa, que seria concluído até o final de junho. Apesar da demora, o projeto de revisão salarial foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro.
Junto com a reforma também estaria o novo estatuto do servidor público, que vem desde 2017 sendo cobrado pelos servidores e será concluído no início de 2020, segundo a administração. Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de mudança do regime geral da previdência (INSS) para o regime próprio de previdência. Uma audiência pública seria marcada para apresentar aos servidores as duas opções e a escolha ficará a cargo da categoria, porém não ocorreu.
No que diz respeito ao adicional de insalubridade para os ACS, o Sindicato solicitou ao governo municipal uma cópia do Ltcat que atualmente indica que a categoria não possui direito. Com base nesse documento, o Sindicato pôde analisá-lo e contestá-lo.
Festa do Dia do Servidor
Aconteceu no dia 19 de outubro na sede campestre do Sindicato dos Metalúrgicos, em Penha, a Festa do Dia do Servidor para os servidores filiados ao Sindifoz dos municípios de Penha e Balneário Piçarras. Com almoço, show do vocalista DinnoNetto, sorteio de muitos brindes e serviço de bar revertido para a AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista) de Penha, o evento promoveu a confraternização entre diferentes categorias das duas cidades.
O álbum completo de fotos está disponível no Facebook do Sindifoz, clicando aqui.
