O ano de 2019 foi marcado por avanços em diferentes áreas do serviço público em Itajaí, mas também por uma luta intensa do Sindicato e da categoria por mais valorização junto ao governo municipal. Vários itens da pauta de reivindicação foram cumpridos pelo governo, porém outros pontos, que não teriam impacto financeiro, acabaram ficando pra trás.
Sem acordo inicial com relação a revisão da tabela salarial, que o município gostaria de parcelar em três vezes, a categoria chegou a declarar estado de greve no dia 14 de maio, tendo em vista também que cerca de 30 itens da pauta de reivindicações – muitas delas oriundas de 2018 – não tinham uma resposta por parte da administração.
Protesto
Vestindo-se de preto, os servidores de Itajaí realizaram no 17 de maio um ato em defesa dos direitos de toda a categoria no município. Em estado de greve, os servidores se manifestaram em seus locais de trabalho para que o prefeito concedesse a reposição salarial no mês de maio, conforme prevê a lei, e atendesse a pauta de reivindicações.
Reajuste e parte da pauta atendida
Alguns dias depois da manifestação da categoria, a Prefeitura de Itajaí propôs o pagamento em parcela única do reajuste do IPCA, no percentual de 4,94%, a partir do vencimento de maio e também no vale-alimentação. Apesar de acatar o que lhe é de direito, a categoria manteve o estado de greve e uma comissão seguiu ao longo do ano debatendo as possibilidades de aumento real.
Os servidores se posicionaram de forma favorável a outros itens da pauta cujo governo municipal acenou de forma positiva. Entre esses itens, estavam o reajuste salarial para os agentes de endemias, equivalendo-se aos agentes comunitários de saúde; gratificação de graduação aos servidores de nível técnico da Saúde; criação da gratificação “risco de vida” aos agentes da defesa civil; reenquadramento do cargo de motorista no plano de cargos e salários, passando do grupo operacional para o grupo funcional; inclusão dos cargos de técnico de atividades administrativas na categoria 12 do plano de cargos e salários; e equiparação do cargo de técnico de atividades administrativas, das fundações, com o cargo do quadro geral.
Dentre as pautas que não possuem impacto financeiro aos cofres municipais, e que também receberam o sinal positivo do governo estão a liberação do dirigente sindical; indicação do Sindicato de uma pessoa para compor a Comissão de Procedimentos de Natureza Disciplinar; revisão do estatuto com a participação e aprovação dos servidores; e criação da Comissão Interna de Saúde do servidor, nos moldes da CIPA.
Reajuste e equivalência dos salários dos ACE e ACS
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, sancionou em julho a Lei Complementar 347/2019, que reajustou e equivaleu os salários dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Com isso, ambas categorias passaram a receber o salário inicial de R$ 1.836,45 a partir do dia 1º de julho. A estimativa do município é de que cerca de 400 servidores foram beneficiados.
A reivindicação dos ACE vem desde 2018, quando foi colocada na pauta de negociação com o governo municipal pelo Sindifoz. Com muita mobilização da categoria junto ao Sindicato durante esse período de espera, o projeto foi assinado com a presença de representantes das duas categorias no paço municipal.
De acordo com a Prefeitura, os ACE tiveram um ganho real de 11,88% e os ACS receberão um ganho real de 2,56%.
Gratificação aos servidores de nível técnico da Saúde
Reivindicação antiga dos servidores e presente na pauta do Sindifoz nos últimos anos, a gratificação de conclusão de curso de nível superior para os servidores de nível técnico da Saúde de Itajaí irá se tornar uma realidade. O anúncio foi feito no início de outubro, no auditório do paço municipal, em encontro da categoria com a presença do prefeito.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores e o pagamento da gratificação entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2020. Dessa forma, os servidores estatutários do plano de carreira de nível técnico da Saúde que comprovarem a graduação em qualquer curso de nível superior terão uma gratificação de 10% sobre o seu vencimento base. Serão contemplados os cargos de técnico de enfermagem, técnico em radiologia e o técnico em higiene dental.
Ação coletiva para celetistas
O Sindifoz, atuando na garantia dos direitos dos servidores empregados públicos (celetistas) do município de Itajaí e considerando as decisões favoráveis e reiteradas obtidas em demandas individuais sobre a matéria por parte do setor jurídico da entidade, ajuizou em junho ação coletiva em benefício da categoria contra a municipalidade, a fim de assegurar o pagamento da “dobra de férias”, referentes aos últimos cinco anos.
Lembrando que os efeitos da decisão no processo acima são extensíveis aos filiados da entidade pertencentes a categoria em questão, independentemente do ajuizamento de demandas individuais.
Festa do Dia do Servidor
No dia 28 de outubro foi comemorado o dia do Servidor Público e o Sindifoz aproveitou a data para realizar a Festa do Dia do Servidor para os seus filiados de Itajaí. O evento lotou o salão principal da Sociedade Fazenda e contou com almoço, show do vocalista DinnoNetto, sorteio de muitos brindes e serviço de bar revertido para a AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista) da cidade.
O álbum completo de fotos está disponível no Facebook do Sindifoz, clicando aqui.
