Apesar de o SINDIFOZ ter protocolado requerimento para participação de qualquer grupo de estudos que envolva a temática REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o governo municipal parece não estar muito disposto a escutar os anseios do servidor.
Em reunião do Conselho Municipal de Previdência, o SINDIFOZ tomou conhecimento que uma comissão já foi formada, entre representantes do Governo de vários segmentos, para discutir assuntos como aumento da alíquota previdenciária para os servidores ou possíveis mudanças da forma de cálculo dos benefícios.
Apesar de solicitar, NOVAMENTE, uma cadeira para o SINDIFOZ na comissão, o pedido foi negado pela gestão do IPI, alegando que a comissão era formada apenas por técnicos. Porém, se essa conta será paga por todos os servidores, por que excluir do processo de discussão os maiores interessados?
AUMENTO DA ALÍQUOTA
Além da não participação do SINDIFOZ na comissão, outro assunto que parece estar definido, sem um debate com a categoria, é o aumento da alíquota para 14% a partir de julho de 2020.
O SINDIFOZ exige que o assunto seja amplamente discutido antes de qualquer medida que prejudique o servidor, com estudos atuariais que prevejam cenários em que são adotados a alíquota progressiva e a alíquota fixa.
Infelizmente o aumento da alíquota é uma realidade em virtude da Reforma da Previdência. Porém, cabe ao Governo Municipal, COM BASE EM ESTUDOS ATUARIAIS, optar pela aquela que seja mais justa para a categoria de mais de 5000 servidores e que não impacte negativamente na arrecadação do IPI.
Os municípios, conforme Portaria nº1.348, do Ministério da Economia, têm até o mês de julho para efetuar estas mudanças, portanto, o debate sobre o tema tem que ser exaustivo e com participação do SERVIDOR.
